ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL

Autores/as

  • Lueny de Moura Veras
  • Victor Jacometti Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
  • Ricardo Henrique Alves da Silva

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v10n32023-480

Palabras clave:

Relação profissional-paciente, Responsabilidade civil, Odontologia Legal

Resumen

O objetivo deste trabalho foi levantar e analisar os processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas do estado do Piauí, entre os anos de 2015 a 2019, a fim de verificar o número de processos instaurados e suas características. Foram encontrados (n=11) processos referentes a pessoas físicas, sendo a especialidade mais incidente a Implantodontia. Em 63% dos dados, os requeridos não possuíam especialidade registrada no Conselho Federal de Odontologia na área envolvida no litígio. Os valores indenizatórios solicitados variaram de R$ 15.000,00 a R$ 101.985,00. Não houve acionamento de seguro de responsabilidade civil nos processos encontrados. A maioria dos processos foi instaurada nos últimos dois anos e ainda está em trâmite, não permitindo a obtenção das sentenças. Conclui-se que houve um aumento do número de processos instaurados no último ano verificado, acompanhando uma realidade crescente, observada em todo o país.

Biografía del autor/a

Victor Jacometti, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP

Cirurgião-dentista. CRO-SP: 111.662

Especialista em Odontologia Legal - FORP-USP

Mestrando em Patologia Experimental - FMRP-USP

Descargas

Publicado

2024-02-19

Número

Vol. 10 Núm. 3 (2023): RBOL

Sección

Artigo original

Licencia

Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.

 

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS


Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.

Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.

Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.

Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.

Local, data, mês e ano.

 

Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).