ENSINO DA ODONTOLOGIA LEGAL NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA: UM ESTUDO TRANSVERSAL DA REGIÃO SUDESTE BRASILEIRA

Autores

  • Luan Viana Faria Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Danielle Fernandes Lopes Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Yuri de Lima Medeiros Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Felipe de Almeida Pinheiro Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Ricardo Henrique Alves da Silva Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FORP-USP)

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v8n12021-304

Palavras-chave:

Currículo, Odontologia Legal, Odontologia, Educação em Odontologia.

Resumo

Introdução: Para atender aos aspectos éticos e legais da prática odontológica, faz-se necessário o ensino de conteúdos da área de Odontologia Legal (OL) nos cursos de graduação em Odontologia. As instituições de ensino superior (IES) têm papel fundamental, na condição de fornecedoras das ferramentas e conhecimentos necessários para a atuação responsável do futuro profissional. Objetivo: Verificar se os cursos de Odontologia de faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação na região sudeste brasileira apresentam a disciplina de OL em sua grade curricular e avaliar características curriculares da disciplina. Material e Método: Estudo transversal de base documental, na qual foram analisadas as matrizes curriculares dos cursos de Odontologia das IES localizadas na região sudeste brasileira e que disponibilizavam acesso às grades curriculares via ferramentas on-line. Resultados: Das 176 faculdades, 144 foram incluídas, sendo 125 (86,8%) IES privadas e 19 (13,2%) públicas. A disciplina está presente nas matrizes curriculares de 79,1% das IES. Sobre as características curriculares, majoritariamente a disciplina é ofertada como obrigatória (99%). Em relação à metodologia de ensino empregada, a disciplina é predominantemente teórica (95%). Poucas instituições (5%) ofertam disciplinas teórico-práticas, sendo que IES públicas ofertam mais que IES privadas (p=0,0158). A carga horária média da disciplina é de 50,05h, abaixo da carga horária mínima de 60h recomendada pela Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Conclusão: Os resultados deste estudo possibilitaram estabelecer um panorama da inserção da OL nos planos curriculares das IES da região sudeste do Brasil, demonstrando que quando ofertada a disciplina é predominantemente obrigatória e teórica.

Biografia do Autor

Luan Viana Faria, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduando em Odontologia, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Danielle Fernandes Lopes, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduanda em Odontologia, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Yuri de Lima Medeiros, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduando em Odontologia, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Felipe de Almeida Pinheiro, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Cirurgião-dentista graduado pela UFJF; Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (Clínica Odontológica), Núcleo de Ortodontia e Odontopediatria; Aluno do Curso de especialização em Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP)

Ricardo Henrique Alves da Silva, Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (FORP-USP)

Professor Associado responsável pela área de Odontologia Legal no Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo (FORP-USP). Possui graduação em Odontologia pela FOB-USP (Bauru), Especialização em Odontologia Legal pelo CFO, Mestrado pela FOB-USP (Bauru), Doutorado pela FOUSP (São Paulo) e Livre-Docência pela FORP-USP (Ribeirão Preto)

Referências

Brites AN, Pithan AS, Nunes MF, Brites IF. Odontologia Legal no Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul. Rev ABENO. 2017; 16(3): 36-45. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v16i3.276

Brasil. Decreto nº 19.852, de 11 de Abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Diário Oficial da União 08 de abril de 1931. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-republicacao-85622-pe.html>. Acesso em 18 de janeiro de 2019.

Brasil. Associação Brasileira de Ensino Odontológico. Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal. Diretrizes de Apoio ao ensino da Odontologia Legal, de 14 de março de 2014. Disponível em: <http://www.abeno.org.br/PDFs/ABOL.pdf> Acesso em: 18 de janeiro de 2020.

Lino-Júnior HL, Gabriel M, Daruge-Júnior E, Silva RHA. Ensino de Odontologia Legal no Brasil: um convite à reflexão. Rev ABENO. 2015; 15(2): 38-46. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v15i2.161

Orestes-Cardoso S, Melo MVS, Orestes-Carneiro R. Representação de valores morais para o exercício profissional em estudantes de odontologia. Rev Bioet. 2015; 23(1):178-86. https://doi.org/10.1590/1983-80422015231058

Beaini TL, Zanin AA, Miranda GE, Flores M, Curi JP, Melani RFH. Dinâmica de perícia em local de crime na disciplina de Odontologia Forense da FO-USP. Rev Grad USP. 2016; 1(1): 77-82. https://doi.org/10.11606/issn.2525-376X.v1i1p77-81

Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237–48.

Silva FE, Zaitter WM, Fernandes MM. Perspectivas de atuação como docente e em foro civil para o especialista em Odontologia Legal. Rev ABENO. 2016;16(4):95-106. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v16i4.351

Pereira JGD, Recalde TSF, Costa PB, Jacometti V, Magalhães LV, Da Silva RHA. Forensic odontology education:from undergraduate to PhD - a Brazilian experience. J Forensic Odontostomatol. 2017 Dec 1;35(2):149-156.

Bouchardet FCH, Prates AG, Fernandes MM, Branco RMA, Oliveira RN. Ethical proceedings involving dentists in the state of Minas Gerais, Brazil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016; 3(1): 34-31 https://doi.org/10.21117/rbol.v3i1.50.

Magalhães LV, Costa PB, da Silva RHA. Análise dos processos indenizatórios envolvendo a Odontologia na Grande Vitória, Espírito Santo, Brasil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019;6(2). Http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.232

Motta L, de Camargo AR, das Chagas K, Loreto DBL, de Barros BAC. Panorama das denúncias e processos éticos odontológicos no estado e Santa Catarina. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019:6(2). http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.235

Brasil. Conselho Federal de Odontologia – CFO [internet]. Quantidade Geral de Cirurgiões-Dentistas Especialistas Disponível em: <http://cfo.org.br/website/estatisticas/quantidade-geral-de-cirurgioes-dentistas-especialistas/>. Acesso em 18 de janeiro de 2020.

Paranhos LR, Ramos AL, Scanavini MA, Ricci ID. Análise do mercado de trabalho odontológico na região Sudeste do Brasil. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2009 jan-fev;63(1):57-63.

Brasil. Ministério da Educação. Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior. Disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em 8 março de 2019, 2019.

Brasil. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC. Diário Oficial da União, 22 de dezembro de 2017. Disponível em: < http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1284644/do1-2017-12-22-portaria-n-21-de-21-de-dezembro-de-2017-1284640-1284640>. Acesso em 18 de janeiro de 2020.

Musse JO, Boing AF, Martino FS, Silva RHA, Vaccarezza GF, Ramos DLP. O ensino da bioética nos cursos de graduação em Odontologia do estado de São Paulo. Arq. Ciênc. Saúde 2007; 14(1):13-16.

Gabriel M, Tanaka EE. Formação profissional em odontologia: percepção discente da interação curricular. Rev ABENO. 2011; 11(1):19-22 https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v11i1.33

Oliveira FT, Sales Peres A, Sales Peres SHC, Yarid SD, Silva RHA. Ética odontológica: conhecimento de acadêmicos e cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da profissão. Rev Odontol UNESP. 2008; 37: 33-9.

Silva TPD, Sousa JPPD, Rabello PM, Santiago BM. Avaliação do conhecimento de graduandos de odontologia de uma instituição de ensino superior quanto à ética profissional. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2018;5(2):28-38. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v5i2.168

Hermsen KP, Johnson JD. A model for forensic dental education in the predoctoral dental school curriculum. J Dent Educ. 2012 May;76(5):553-61.

Avon SL. Forensic odontology: the roles and responsibilities of the dentist. J Can Dent Assoc. 2004 Jul-Aug;70(7):453-8.

Gomes MPC, Ribeiro VMB, Monteiro DM, Leher EMT, Louzada RCR. O uso de metodologias ativas no ensino de graduação nas ciências sociais e na saúde – avaliação dos estudantes. Ciênc. educ. 2010; 16(1):198-98 https://doi.org/10.1590/S1516-73132010000100011

Pereira JGD, Lima KF, Romano FB, Costa PB, Jacometti V, Silva RHA. Atividades práticas no ensino de Odontologia Legal nos cursos de graduação em Odontologia. Rev ABENO. 2017;17(2):88-96. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v17i2.377

Costa GLG, Martins BPA, de Oliveira CAS. Odontologia legal: avaliação dos currículos dos cursos de graduação das faculdades de Minas Gerais Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019: 6(2). DOI: http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.245

Faria LV, Oliveira GA, Grázzia MEP, Medeiros YL, Lopes DF, Leite ICG. O ensino de implantodontia nas graduações brasileiras de odontologia: um estudo transversal. REAS Mar 2020;12(4):e2672. https://doi.org/10.25248/reas.e2672.2020.

Toassi RFC, Souza JM, Baumgarten A, Rosing CK. Avaliação curricular na educação superior em odontologia: discutindo as mudanças curriculares na formação em saúde no Brasil. Rev ABENO. 2012; 12(2):170-7. https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v12i2.120

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Publicado

2021-04-27

Edição

Seção

Artigo original