ANÁLISE DAS SENTENÇAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DEFORMIDADES PERMANENTES EM CABEÇA E PESCOÇO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL DO BRASIL

Resumen

O exame pericial das deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço figura entre as atividades profissionais do odontolegista. Entender o panorama atual da prevalência destas deformidades emerge como fator relevante para salientar a importância do odontolegista frente aos serviços de perícia oficial no Brasil. O presente estudo objetivou o levantamento da jurisprudência dos Tribunais da Região Sul do Brasil quanto ao acometimento de lesões envolvendo deformidade permanente em cabeça e pescoço. A amostra consistiu de 289 acórdãos coletados sistematicamente nos estados do Paraná (n=42), Santa Catarina (n=43) e Rio Grande do Sul (n=204) entre os anos de 2007 e 2017. Homens figuraram como mais prevalentes entre agressores e vítimas. A maioria das lesões acometeu a face dos envolvidos e em 45 casos, os dentes – sendo os anterossuperiores os mais afetados. Instrumentos contundentes, cortocontundentes e cortantes foram os mais prevalentes dentre os utilizados. O Cirurgião-dentista deve atentar para sua potencial ação frente aos serviços de perícia oficial, em especial para com a perícia de deformidades permanentes em região de cabeça e pescoço.