CARACTERIZAÇÃO DA PERÍCIA ODONTOLEGAL EM INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO INTERIOR DA BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v2i2.37Keywords:
Odontologia Legal. Prova Pericial, Ferimentos e lesões, Identificação humana.Abstract
A análise das questões legais que envolvem aspectos odontológicos é feita por cirurgiões- dentistas investidos nos cargos de odontolegista ou de perito criminal que são vinculados aos Órgãos de Perícias Oficiais, comumente denominados como Instituto Médico-Legal (IML). O presente artigo buscou caracterizar as perícias odontolegais no IML de Feira de Santana, na Bahia. A pesquisa foi realizada através de consultas ao livro de registro do setor de Odontologia Legal, no período de 2007 a 2014, sendo utilizada para a coleta de dados uma ficha com informações sobre o tipo de perícia, local de ocorrência, autoridade solicitante e perfil das vítimas, registradas em Feira de Santana e regiões circunvizinhas. Neste período, foram realizadas 1604 perícias odontolegais e, dentre estas: 59,9% foram perícias de lesões corporais, 30,9% de tanatologia, 6,9% de coleta de material para exame de DNA, 1,4% exames em ossada e 0,9% de exame descritivo; 68,9% foram solicitações feitas por médicos legistas. Quanto ao perfil das vítimas prevaleceram indivíduos do sexo masculino, com idade entre 18 e 35 anos e diferentes profissões. É perceptível a relevância da perícia odontolegal, como importante instrumento no corpo de colaboradores da polícia civil e criminal brasileira.
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