A INTERFACE ENTRE ODONTOLOGIA LEGAL E ODONTOLOGIA DO ESPORTE
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v5i2.190Keywords:
Odontologia legal, Esportes, Antropologia forense, Determinação da idade pelos dentes, Doping nos esportesAbstract
Vinte e duas especialidades odontológicas são atualmente reconhecidas e regulamentadas pelo Conselho Federal de Odontologia Brasileiro. Em posição de destaque, a Odontologia Legal figura como especialidade odontológica que respalda não somente a clínica geral, mas se comunica com todas as outras especialidades – seja fundamentando e guiando o exercício lícito da atuação profissional ou providenciando conhecimento científico específico para determinados procedimentos técnicos. Dentre as diversas interfaces da Odontologia Legal com as demais especialidades odontológicas, aquela evidenciada mais recentemente se dá com a Odontologia do Esporte. Esta especialidade, reconhecida em 2014, veio a salientar o papel do Cirurgião-dentista frente às necessidades que emergiam em decorrência de práticas esportivas. A melhora do desempenho profissional e a prevenção de traumas dentais, maxilofaciais e articulares são objetivos comumente explorados nesta especialidade. Contudo, pouco se discute a função pericial do Cirurgião-dentista na prática esportiva. A presente revisão da literatura fornece um estudo diferenciado da Odontologia do Esporte, sob um escopo odontolegal. Mais especificamente, a perícia documental de atletas, assim como sua estimativa de idade e determinação do sexo são retratadas como assuntos de expertise odontolegal em contribuição à Odontologia do Esporte. Acrescentando à escassa literatura científica, o presente trabalho confirma a atuação multidimensional da Odontologia Legal e apresenta suas ferramentas aplicáveis às mais diversas atividades odontológicas.References
Brasil. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L4324.htm. Acesso em 22 de abril de 2018.
Brasil. Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971. Regulamenta a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d68704.htm. Acesso em 22 de abril de 2018.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 181/92.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 025/01.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO 160/15. Disponível em: http://www.normaslegais.com.br/legislacao/Resolucao-cfo-160-2015.htm.
Tubarão L. A saúde bucal voltada para atletas [Internet]. Atualizado em 20/08/2014. Disponível em: http://globoesporte.globo.com/blogs/especial-blog/leo-tubarao/post/saude-bucal-voltada-para-atletas-odontologia-do-esporte.html.
Caplova Z, Obertova Z, Gibelli M, Mazzarelli D, Fracasso T, Vanezis P et al. The reliability of facial recognition of deceased persons on photographs. J Forensic Sci. 2017;62(5):1286-91. https://doi.org/10.1111/1556-4029.13396.
Gibelli D, Obertová Z, Ritz-Timme S, Gabriel P, Arent T, Ratnayake M et al. The identification of living persons on images: a literature review. Leg Med (Tokyo). 2016;19:52-60. https://doi.org/10.1016/j.legalmed.2016.02.001.
Acorda Cidade. Seis estrangeiros são presos por falsificar credenciais da Copa do Mundo [Internet]. Atualizado em: 23/06/2014. Disponível em: http://www.acordacidade.com.br/noticias/126330/seis-estrangeiros-sao-presos-por-falsificar-credenciais-da-copa-do-mundo.html.
O Globo. Atletas australianos são autuados por falsificação de credenciais [Internet]. Atualizado em: 20/08/16. Disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/atletas-australianos-sao-autuados-por-falsificacao-de-credenciais-19962263.
Gaúchazh. Relembre casos famosos de jogadores brasileiros que adulteraram a idade [Internet]. Atualizado em: 20/11/2014. Disponível em: http://zh.clicrbs.com.br/rs/esportes/inter/noticia/2014/11/relembre-casos-famosos-de-jogadores-brasileiros-que-adulteraram-a-idade-4647063.html.
Portal Correio. FPF elimina Paulista. Batatais decide Copinha contra Timão [Internet]. Disponível em: http://portalcorreio.com.br/esportes/esportes/futebol/2017/01/23/NWS,290966,6,108,ESPORTES,2191-FPF-ELIMINA-PAULISTA-BATATAIS-DECIDE-COPINHA-CONTRA-TIMAO.aspx.
JCNET. Jogador da Ferroviária e em teste no Noroeste é preso acusado de falsidade ideológica e uso de documento falso [Internet]. Atualizado em 29/05/15. Disponível em: http://www.jcnet.com.br/Esportes/2015/05/jogador-da-ferroviaria-e-em-teste-no-noroeste-e-preso-acusado-de-falsidade-ideologica-e-uso-de-documento-falso.html.
Estadão. Falsificação de documentos de jogadores é alvo de ação penal no Ceará [Internet]. Atualizado em: 09/01/2014. Disponível em: (http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,falsificacao-de-documentos-de-jogadores-e-alvo-de-acao-penal-no-ceara,1116671.
PRCE. MPF denuncia esquema de falsificação de documentos de atletas cearenses [Internet]. Atualizado em: 09/01/2014. Disponível em: http://www.prce.mpf.mp.br/prdc/exibe_noticia?idNoti=46850&idPubl=5742).
Timme M, Steinacker JM, Schmeling A. Age estimation in competitive sports. Int J Legal Med. 2017;131(1):225-33. https://doi.org/10.1007/s00414-016-1456-7.
Felter M, Tolentino PHMP, Rodrigues LG, Andrade MGBA, Franco A, Silva RF. A contribuição da Odontologia Legal nos casos de fraudes quanto à identidade do esportista. Revista da APCD. 2018;72(1):98-103.
Mansour H, Fuhrmann A, Paradowski I, van Well EJ, Puschel K. The role of forensic medicine and forensic dentistry in estimating the chronological age of living individuals in Hamburg, Germany. Int J Legal Med. 2017; 131(2):593-601. https://doi.org/10.1007/s00414-016-1517-y.
Urschler M, Krauskopf A, Widek T, Sorantin E, Ehammer T, Borkenstein M et al. Applicability of Greulich-Pyle and Tanner-Whitehouse grading methods to MRI when assessing hand bone age in forensic age estimation: a pilot study. Forensic Sci Int. 2016:266-288. https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2016.06.016.
Mânica S, Liversidge HM. Accuracy in estimating age from cervical vertebral maturation and mandibular molar maturation. Rev Bras Odonto Leg RBOL. 2017;4(1):2-10. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.77.
Kramer JA, Schmidt S, Jurgens KU, Lentshig M, Schmeling A, Vieth V. The use of magnetic resonance imaging to examine ossification of the proximal tibial epiphysis for forensic age estimation in living individuals. Forensic Sci Med Pathol. 2014;10(3):306-13.
Buckley MB, Clark KR. Forensic age estimation using the medial clavicular epiphysis: a study review. Radiol Technol. 2017;88(5):482-98.
Malina RM. Skeletal age and age verification in youth sport. Sports Med. 2011;41(11):925-947. https://doi.org/10.2165/11590300-000000000-00000.
Estadão. Exame de sexo confere se atletas são mulheres [Internet]. Disponível em: http://esportes.estadao.com.br/noticias/geral,exame-de-sexo-confere-se-atletas-sao-mulheres,214924.
Jornal de Notícias. Teste para tirar dúvidas sobre sexo de atleta [Internet]. Atualizado em: 20/08/2009. Disponível em: http://www.jn.pt/desporto/interior/teste-para-tirar-duvidas-sobre-sexo-de-atleta-1340356.html.
Globo Esporte. Exames comprovam que a fundista sul-africana Caster Semenya é hermafrodita [Internet]. Atualizado em: 10/09/2009. Disponível em: (http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Atletismo/0,,MUL1300147-16316,00-EXAMES+PROVAM+QUE+A+FUNDISTA+SULAFRICANA+CASTER+SEMENYA+E+HERMAFRODITA.html.
Silva AF. Desporto, género e Jogos Olímpicos: o direito de Dutee Chand [Internet]. Atualizado em: 17/08/2016. Disponível em: https://www.publico.pt/2016/08/17/desporto/noticia/desporto-genero-e-jogos-olimpicos-o-direito-de-dutee-chand-1741487.
UOL. Edinanci Silva [Internet]. Disponível em: https://olimpiadas.uol.com.br/2008/atletas-brasileiros/judo/edinanci-silva.jhtm.
Papo de Homem. Já passou da hora de pedirmos desculpas a Edinanci. Mergulho Olímpico #6. Atualizado em 04/05/16. Disponível em: https://papodehomem.com.br/ja-passou-da-hora-de-pedirmos-desculpas-a-edinanci-or-mergulho-olimpico-6.
Sportv. Primeira transgênero a jogar vôlei no Brasil comemora feito: “Muito feliz” [Internet]. Atualizado em: 25/03/2017. Disponível em: http://sportv.globo.com/site/programas/sportv-news/noticia/2017/03/primeira-transgenero-jogar-volei-no-brasil-comemora-feito-muito-feliz.html.
Globo Esporte. Após reunião médica, FIVB confirma inclusão de transgêneros no vôlei [Internet]. Atualizado em: 24/01/2018. Disponível em: https://globoesporte.globo.com/volei/noticia/apos-reuniao-medica-fivb-ratifica-a-inclusao-de-transgeneros-no-volei.ghtml.
Torcedores. Opinião: Fallon Fox – O transgênero do MMA [Internet]. Atualizado em: 05/01/18. Disponível em: https://www.torcedores.com/noticias/2018/01/opiniao-fallon-fox-o-transgenero-do-mma.
Reddy DS, Sherlin HJ, Ramani P, Prakash PA. Determination of sex by exfoliative cytology using acridine Orange confocal microscopy: a short study. J Forensic Dent Sci. 2012;4(2): 66-9. https://doi.org/10.4103/0975-1475.109887.
Baby TK, Thomas P, Palani J, Pillai RK, Ramakrishnan BP. Sex determination efficacy of Papanicolau and acriflavine Schiff stains in buccal smears. J Forensic Dent Sci. 2017;9(1):46. https://doi.org/10.4103/0975-1475.206480.
Martinez-Gonzalez LJ, Lorente JA, Martinez-Espin E, Alvarez JC, Lorente M, Villanueva E et al. Intentional mixed buccal cell reference sample in a paternity case. J Forensic Sci. 2007;52(2):397-9. https://doi.org/10.1111/j.1556-4029.2006.00373.x.
Muro CK, Fernandes LS, Lednev IK. Sex determination based on Raman spectroscophy of saliva traces for forensic purposes. Anal Chem. 2016;88(24):12489-93. https://doi.org/10.1021/acs.analchem.6b03988.
Shimada SS, Silva EC, Rodrigues LG, Silva RF, Torres EM, Shimada RT. Odontometric analysis of permanente canines in a Brazilian population for the investigation of sexual dimorphism. Biosci J. 2016;32(5): 1422-27. http://dx.doi.org/10.14393/BJ-v32n1a2016-34200.
Gamba Tde O, Alves MC, Haiter-Neto F. Mandibular sexual dimorphism analysis in CBCT scans. J Forensic Leg Med. 2016;38:106-10. https://doi.org/10.1016/j.jflm.2015.11.024.
WADA. Código Mundial Antidopagem. 2015. Disponível em: https://www.wada-ama.org/sites/default/files/resources/files/codigo_mundial_antidopagem_2015.pdf.
Anazian S, Huestis MA. The potencial role of oral fluid in antidoponig testing. Clin Chem. 2014;60(2):307-22.
Wood P. Salivary steroid assays – research or routine? Ann Clin Biochem. 2009;46:183-96. https://doi.org/10.1258/acb.2008.008208.
Lippi G, Dipalo M, Buonocore R, Gnocchi C, Aloe R, Delsignore R. Analytical evaluation of free testosterone and cortisol immunoassays in saliva as a reliable alternative to serum in sports medicine. J Clin Lab Anal. 2016;30(5):732-5. https://doi.org/10.1002/jcla.21929.
Bidlingmaier M. New detection methods of growth hormone and growth factors. Endocr Dev. 2012;23:52-9. https://doi.org/10.1159/000341748.
Fabre B, Maccallini G, Oneto A, Gonzalez D, Hirshler V, Aranda C et al. Measurement of fasting salivary insulin and its relationship with serum insulin in children. Endocr Connect. 2012;1(2):58-61. Doi: https://doi.org/10.1530/EC-12-0024.
Antonelli G, Cappellin E, Gatti R, Chiappin S, Spinella P, De Palo EF. Measurement of free IGF-I saliva levels: perspectives in detection of GH/IGF axis in athtles. 2007;40(8):545-50. https://doi.org/10.1016/j.clinbiochem.2007.01.014.
Dong Y, Yan K, Ma Y, Yang Z, Zhao J, Ding J. A modified LC-MS/MS method to simultaneously quantify glycerol and mannitol concentrations in human urine for doping control purposes. J Chromatogr B Anal Technol Biomed Life Sci. 2016;1022:153-8. https://doi.org/10.1016/j.jchromb.2016.04.023.
Helmlin HJ, Murner A, Steiner S, Kamber M, Weber C, Geyer H et al. Detection of the diuretic hydrochlorothiazide in a doping control urine sample as a result of a non-steroidal anti-inflammatory drug (NSAID) tablet contamination. Forensic Sci Int. 2016. 166-72. https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2016.08.029.
Macdonald S, Cherpitel CJ, Stockwell T, Martin G, Ishiguro S, Vallance K et al. Concordance of self-reported drug use and saliva drug tests in a sample of emergency department patients. J Subst Use. 2014;19:147-51. https://doi.org/10.3109/14659891.2012.760010.
Langel K, Gjerde H, Favretto D, Lillsunde P, Oiestad EL, Ferrara S et al. Comparison of drug concentrations between whole blood and oral fluid. Drug Test Anal. 2014;6(5):461-71. https://doi.org/10.1002/dta.1532.
Cone EJ. Testing human hair for drugs of abuse. I. Individual dose and time profiles of morphine and codeine in plasma, saliva, urine, and beard compared to drug-induced effects on pupils and behavior. J Anal Toxicol. 1990;14(1):1-7.
Moy KV, Ma JD, Morello CM, Atayee RS, Best BM. Monitoring oxycodone use in patients with chronic pain: analysis of oxycodone and metabolite excretion in saliva and urine. J Opioid Manag. 2014;10(1):47-56. https://doi.org/10.5055/jom.2014.0191.
Logan BK, Mohr AL, Talpins SK. Detection and prevalence of drug use in arrested drivers using the Drager Drug Test 5000 and Affinition DrugWipe oral fluid drug screening devices. J Anal Toxicol. 2014;38(7):444-50. https://doi.org/10.1093/jat/bku050.
Ostrowska A, Szymanski W, Kolodziejczyc L, Boltacz-Rzephkowska E. Evaluation of the erosive potential of selected isotonic drinks: in vitro studies. Adv Clin Exp Med. 2016;25(6);1313-9. https://doi.org/10.17219/acem/62323.
Mundo Positivo. A prática de esportes pode ser inimiga da saúde bucal [Internet]. Atualizado em: 11/11/2014. Disponível em: http://www.mundopositivo.com.br/noticias/saudeebemestar/20265803-a_pratica_de_esportes_pode_ser_inimiga_da_saude_bucal.html.
InMetro. Repositor eletrolítico. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/repositor_hidroeletro.asp.
Bastos RS, Vieira EMM, Simões CAD, Sales Peres SHC, Caldana ML, Lauris LRP et al. Odontologia desportiva: proposta de um protocolo de atenção à saúde bucal do atleta. RGO. 2013;61:461-8.
Tiryiaki M, Saygi G, Yildiz SO, Yildrim Z, Erdemir U, Yucel T. Prevalence of dental injuries and awareness regarding mouthguards among basketball players and coaches. J Sports Med Phys Fitness. 2017;57(11):1541-7. https://doi.org/10.23736/S0022-4707.17.06790-1.
Tiwari V, Saxena V, Tiwari U, Singh A, Jain M, Goud S. Dental trauma and mouthguard awareness and use among contact and noncontact athletes in central India. J Oral Sci. 2014;56(4):239-43.
Murphy C, O’Connell JE, Kearns G, Stassen L. Sports-related maxillofacial injuries. J Craniofac Surg. 2015;26(7):2120-3. https://doi.org/10.1097/SCS.0000000000002109.
Singh G, Garg S, Damle SG, Dhindsa A, Kaur A, Singla S. A study of sports related occurrence of traumatic orodental injuries and associated risk factors in high school students in North India. Asian J Sports Med. 2014;5(3):e22766. https://dx.doi.org/10.5812%2Fasjsm.22766.
Andrade RA, Evans PL, Almeida AL, da Silva J de J, Guedes AM, Guedes FR et al. Prevalence of dental trauma in Pan American games athletes. Dent Traumatol. 2010;26(3):248-53. https://doi.org/10.1111/j.1600-9657.2010.00884.x.
Collins CL, McKenzie LB, Ferketich AK, Andridge R, Xiang H, Comstock RD. Dental injuries sustained by highschool athletes in the United States, from 2008/2009 throught 2013/2014 academic years. Dent Traumatol. 2016;32(2):121-7. https://doi.org/10.1111/edt.12228.
Gialain IV, Coto NP, Dias RB. University student’s dental and maxillofacial fractures characteristics and epidemiology in sports. Acta Scientarum. 2014;36(2):293-6. http://dx.doi.org/10.4025/actascihealthsci.v36i2.19221.
Exadaktylos AK, Eggensperger NM, Eggli S, Smolka KM, Zimmermann H, Iizuka T. Sports related maxillofacial injuries: the first maxillofacial trauma database in Switzerland. Br J Sports Med. 2004;38(6):750-3. https://doi.org/10.1136/bjsm.2003.008581.
Neto WJL, Osório SG, Kelmer F, Franzin LCS. Traumatismo dental – relato de caso clínico. Uningá. 2014;19(3):37-40.
Coto NP, Meira JBC, Dias RB. Fraturas nasais em esportes: sua ocorrência e importância. RSBO. 2010;7(3):349-53.
Emerich K, Kaczmarek J. First aid for dental trauma caused by sports activies: state of knowledge, treatment and prevention. Sports Med. 2010;40(5):361-6. https://doi.org/10.2165/11530750-000000000-00000.
Rutherfurd-Markwick K, Starck C, Dulson DK, Ali A. Salivary diagnostic markers in males and females during rest and exercise. J Int Soc Sports Nutr. 2017;14:27. http://dx.doi.org/10.1186/s12970-017-0185-8.
Hayes LD, Sculthorpe N, Cunniffe B, Grace F. Salivary testosterone and cortisol measurement in sports medicine: a narrative review and user’s guide for researchers and practitioners. Int J Sports Med. 2016;37(13):1007-18. https://doi.org/10.1055/s-0042-105649.
Anderson T, Wideman L. Exercise and the cortisol awakening response: a systematic review. Sports Med Open. 2017;3(1):37. https://doi.org/10.1186/s40798-017-0102-3.
Peñailillo LE, Escanilla FA, Jury ER, Castro-Sepulveda MA, Deldicque L, Zbinden-Foncea HP. Differences in salivary hormones and perception of exertion in elite women and men volleyball players during tournament. J Sports Med Phys Fitness. 2017;24. https://doi.org/10.23736/S0022-4707.17.07681-2.
Brasil. Decreto 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. 2013. Disponível em: http://cfo.org.br/wpcontent/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.
G1. Veja acidentes aéreos que abalaram times de futebol e o mundo do esporte [Internet]. Atualizado em: 29/11/2016. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/11/relembre-acidentes-aereos-com-times-de-futebol-e-atletas.html.
Globo Esporte. Avião da Chape cai, e autoridades informam: 71 mortos e 6 sobreviventes [Internet]. Atualizado em: 29/11/2016. Disponível em: http://globoesporte.globo.com/sc/futebol/times/chapecoense/noticia/2016/11/imprensa-colombiana-diz-que-aviao-que-transporta-chape-esta-desaparecido.html.
Bidutte LC, Azzi RG, Raposo JJBV, Almeida LS. Agressividade em jogadores de futebol: estudo com atletas de equipes portuguesas. Psico-USF. 2005;10(2):179-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-82712005000200009.
G1. Criança é presa após chutar a face de adversário caído em jogo de futebol [Internet]. Atualizado em: 22/03/2012. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/03/crianca-e-presa-apos-chutar-face-de-adversario-caido-em-jogo-de-futebol.html.
Brasil. Código Brasileiro da Justiça Desportiva. 2009. Disponível em: https://cdn.cbf.com.br/content/201507/20150709151309_0.pdf.
Ferreira LPS. Regulamentos Antidoping da FIFA. 2012. Disponível em: https://cdn.cbf.com.br/content/201507/20150709151137_0.pdf.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.
Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.
Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.
Local, data, mês e ano.
Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).
