ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DA ESTABILIZAÇÃO PROTETORA EM ODONTOLOGIA – REVISÃO INTEGRATIVA

Autores

  • Marcos Phelipe Araújo Andrade Alver Universidade Federal de Santa Catarina
  • Beatriz Alvares Cabral de Barros Universidade Federal de Santa Catarina
  • Alessandra Rodrigues de Camargo Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v11n12024-512

Palavras-chave:

Ética, contenção física, odontologia

Resumo

A estabilização protetora tem sido utilizada em procedimentos na área da saúde por décadas para gestão do comportamento, em especial quando as técnicas comunicativas falham. O uso da estabilização tem como objetivo criar um ambiente seguro para a conduta terapêutica, promovendo agilidade nos procedimentos odontológicos, com manutenção da integridade física do paciente e da equipe. Embora apresente benefícios, a sua aplicação é um dilema especialmente em pacientes pediátricos e com necessidades especiais, devido à natureza da restrição física envolvida. O presente trabalho trata-se de uma revisão de literatura integrativa e teve como objetivo descrever os aspectos éticos e legais que envolvem o uso de estabilização protetora no atendimento odontológico. A busca abrangeu estudos desenvolvidos nos últimos 10 anos, pelos descritores “Ética”, “Contenção Física”, “Odontologia” de acordo com o DeCS e MeSH, além de legislações e normas brasileiras. Na tomada de decisão clínica, os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça devem ser considerados. O consentimento informado, a ponderação dos riscos, benefícios e a informação aos responsáveis são requisitos fundamentais para evitar violações de direitos e preservar a integridade de pacientes e da equipe de cuidado à saúde

Biografia do Autor

Marcos Phelipe Araújo Andrade Alver, Universidade Federal de Santa Catarina

Aluno de pós-graduação em Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, Núcleo de Odontologia Hospitalar, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil.

Beatriz Alvares Cabral de Barros, Universidade Federal de Santa Catarina

Departamento de Odontologia, Odontologia Legal, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina

Alessandra Rodrigues de Camargo, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora Adjunta do Departamento de Odontologia, Odontologia para Pacientes Especiais, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil.

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Publicado

2024-05-27

Edição

Seção

Revisão de Literatura