ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL

Autores

  • Lueny de Moura Veras
  • Victor Jacometti Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP
  • Ricardo Henrique Alves da Silva

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v10n32023-480

Palavras-chave:

Relação profissional-paciente, Responsabilidade civil, Odontologia Legal

Resumo

O objetivo deste trabalho foi levantar e analisar os processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas do estado do Piauí, entre os anos de 2015 a 2019, a fim de verificar o número de processos instaurados e suas características. Foram encontrados (n=11) processos referentes a pessoas físicas, sendo a especialidade mais incidente a Implantodontia. Em 63% dos dados, os requeridos não possuíam especialidade registrada no Conselho Federal de Odontologia na área envolvida no litígio. Os valores indenizatórios solicitados variaram de R$ 15.000,00 a R$ 101.985,00. Não houve acionamento de seguro de responsabilidade civil nos processos encontrados. A maioria dos processos foi instaurada nos últimos dois anos e ainda está em trâmite, não permitindo a obtenção das sentenças. Conclui-se que houve um aumento do número de processos instaurados no último ano verificado, acompanhando uma realidade crescente, observada em todo o país.

Biografia do Autor

Victor Jacometti, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP

Cirurgião-dentista. CRO-SP: 111.662

Especialista em Odontologia Legal - FORP-USP

Mestrando em Patologia Experimental - FMRP-USP

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Publicado

2024-02-19

Edição

v. 10 n. 3 (2023): RBOL

Seção

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