PANORAMA DAS DENÚNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autores

  • Luiza Motta
  • Alessandra Rodrigues de Camargo Universidade Federal de Santa Catarina
  • Karina das Chagas
  • Denise Bolten Lucion Loreto Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  • Beatriz Alvares Cabral de Barros Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v6i2.235

Palavras-chave:

Ética odontológica, Odontologia legal, Denúncia de irregularidades

Resumo

O Código de Ética Odontológica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercício profissional e regem a sua prática. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza ética do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da prática profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denúncias e processos éticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os às suas causas. A pesquisa, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC, apurou as denúncias e os processos éticos instaurados junto ao CRO-SC no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolução, identificando suas motivações e averiguando as respectivas situações processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denúncias e de 6,2% para 58,4% nos processos éticos. A maior causa de denúncias foi devido à publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos éticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denúncias resultaram na abertura de processos éticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos éticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estão em tramitação. Cerca de 20,3% das denúncias foram classificadas como outras infrações; 4,8% como exercício ilegal da profissão, 2,4% como exercício irregular da profissão e 7,4% como provável erro técnico. Os resultados indicam a importância de uma mudança na visão do cirurgião-dentista em relação aos valores éticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.

Biografia do Autor

Luiza Motta

Graduação em Odontologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil

Alessandra Rodrigues de Camargo, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora Adjunta do Departamento de Odontologia, Odontologia Legal, Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, Brasil

Karina das Chagas

Especialista em Odontologia Legal, ABO-RS, Rio Grande do Sul, Brasil

Denise Bolten Lucion Loreto, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Especialista em Odontologia Legal, Perita Oficial, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, RS, Brasil

Beatriz Alvares Cabral de Barros, Universidade Federal de Santa Catarina

Departamento de Odontologia, Odontologia Legal, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina

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Publicado

2019-08-07

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Artigo original