VERIFICAÇÃO DO POTENCIAL DE ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA NAS NECRÓPSIAS REALIZADAS PELO IMOL DE CAMPO GRANDE (MS)

Resumo

A atuação do cirurgião-dentista nos exames periciais que envolvem a região de cabeça e pescoço é prevista em leis federais e em normativas expedidas pelo Conselho Federal de Odontologia, mas ainda há estados brasileiros que não possuem um serviço efetivo de perícia odontológica em âmbito criminal. O objetivo deste estudo foi verificar o potencial de participação de cirurgiões-dentistas nos exames necroscópicos realizados no Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) de Campo Grande – MS. Para tanto, foi realizado um levantamento dos laudos de necropsias realizadas no período de julho de 2009 a setembro de 2010. Os dados coletados foram analisados por meio de estatística descritiva. Obteve-se como resultado 411 necropsias no ano de 2009 e 479 em 2010. Observou-se predomínio do sexo masculino (80,6% em 2009 e 76,4% em 2010) em relação ao sexo feminino nos dois anos. A faixa etária entre 18 e 50 anos de idade representou 60,6% em 2009 e 63,7% em 2010, em relação as demais faixas etárias. As mortes acidentais foram as principais causas das mortes, sendo que em mais de 90% dos casos os exames foram realizados em corpos bem preservados. As vias de acesso a cabeça e pescoço foram utilizadas em 52,4% dos exames de 2009 e 50,5% dos de 2010. Conclui-se que embora os dados mostrem a necessidade de procedimentos odontolegais, não houve atuação do cirurgião-dentista nas necropsias realizadas no IMOL de Campo Grande, implicando em prejuízo à investigação criminal e à Justiça