A VIOLAÇÃO DOS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DE UMA REDE SOCIAL PROFISSIONAL ODONTOLÓGICA
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.127Palabras clave:
Mídias sociais, Ética odontológica, Legislação odontológica, Odontologia legalResumen
A exposição indiscriminada e acrítica de casos clínicos relacionados à prática odontológica em mídias sociais é uma preocupação crescente no que tange aos aspectos éticos e legais que regem a profissão. Este trabalho buscou analisar a proposição, a estratégia, a operacionalização, a forma, o conteúdo disponibilizado e a medida de segurança relacionados à mídia denominada iDent® e contrapô-los aos preceitos da ética odontológica e da legislação aplicável. O mapeamento da mídia e a coleta de dados foi feita no período de agosto de 2016, com amostra de cada uma das áreas/especialidades nela presentes, em publicações feitas por seus usuários e videoaulas da mídia, buscando-se evidenciar o teor do conteúdo exposto, por meio de análise quantitativa e qualitativa, material este confrontado com as normas vigentes. Foram selecionadas para análise 190 publicações e 30 videoaulas. Dentre as publicações analisadas, 130 (70%) apresentaram abordagem técnico-científica, embora muito limitada em informações. Por outro lado, as poucas unidades amostrais que incluíam estes elementos expunham imagens de pacientes. Além disso, 7 das 10 (70%) categorias de videoaulas assistidas expunham imagens de pacientes. A mídia social iDent® é, portanto, uma potencial ferramenta de educação odontológica, assim como local de exposição reprovável de conteúdos e/ou pessoas que viola a privacidade, o sigilo e a confidencialidade de dados de pacientes, contrariando normas éticas e legais, previstas em documentos que, direta ou indiretamente, regulamentam a prática odontológica.
Citas
Denecke K, Bamidis P, Bond C, Gabarron E, Househ M, Lau AYS, et al. Ethical Issues of Social Media Usage in Healthcare. Yearb Med Inform. 2015; 10(1): 137-147. https://dx.doi.org/10.15265/IY-2015-001.
IDent. A rede profissional dos dentistas. Disponível em: http://www.ident.com.br. Acesso em: 18 de agosto de 2016.
Hamm MP, Chisholm A, Shulhan J, Milne A, Scott SD, Klassen TP, Hartling L. Social media use by health care professionals and trainees: a scoping review. Acad Med. 2013; 88(9): 1376-83. https://dx.doi.org/10.1097/ACM.0b013e31829eb91c .
White J, Kirwan P, Lai K, Walton J, Ross S. ‘Have you seen what is on Facebook?’ The use of social networking software by healthcare professions students. BMJ Open. 2013; 46(53): 1-8. http://dx.doi.org/10.1136/bmjopen-2013-003013.
Farnan JM, Paro JA, Higa J, Edelson J,Arora VM. The YouTube generation: implications for medical professionalism. Perspect Biol Med. 2008; 51(4): 517-24. https://dx.doi.org/10.1353/pbm.0.0048.
Martorell LB, Nascimento WFD, Garrafa V. Redes sociais, privacidade, confidencialidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. 2015; 20(56): 13-23. http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622014.0902.
Martorell LB, do Nascimento WF, do Prado MM, Silva RF, Mendes SDSC. O Uso de Imagens em Redes Sociais e o Respeito ao Paciente Odontológico. J Health Sci. 2016; 18(2): 107-13. http://dx.doi.org/10.17921/2447-8938.2016v18n2p107-113.
Garbin AJI, Orenha ES, Garbin CAS, Gonçalves PE. Publicidade em odontologia: avaliação dos aspectos éticos envolvidos. RGO. 2010; 58(1): 85-89.
IDent. Termos e condições de uso, 2012. Disponível em: http://www.ident.com.br/termos-de-uso. Acesso em: 30 de agosto de 2016.
Stephens R, Ryan FS, Cunningham SJ. Information-seeking behavior of adolescent orthodontic patients. AJODO. 2013; 143(3): 303-9. https://dx.doi.org/10.1016/j.ajodo.2012.10.018.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica. Aprovado pela Resolução CFO-118/2012. 2013. Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.
Loiola MEDA, Shibasaki WMM, Capelli Júnior J, Bueno GN, Cotrim-Ferreira F. A Ortodontia e as mídias sociais. Ortodontia SPO. 2014; 47(1): 83-89.
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Resolução n. 510, de 07 de abril de 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Acesso em 31 de janeiro de 2017.
Brasil. Lei nº 5081, de 24 de agosto de 1966. Regulamenta o exercício da Odontologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5081.htm. Acesso em 27 de novembro de 2016.
Brasil. Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990. Institui o Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm. Acesso em 31 de janeiro de 2017.
Estrela C. Metodologia científica: ciência, ensino, pesquisa. Porto Alegre: Artmed; 2005.
Isham A, Bettiol S, Hoang H, Crocombe L.A Systematic Literature Review of the Information-Seeking Behavior of Dentists in Developed Countries. J Dent Educ. 2016; 80(5): 569-77.
Knösel M, Jung M, Bleckmann A. YouTube, dentistry, and dental education. JDent Educ. 2011; 75(12): 1558-68.
Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com. Acesso em: 10 de dezembro de 2012.
Clark JR. Social media and privacy. Air Med J. 2010; 29(3): 104-7. https://dx.doi.org/10.1016/j.amj.2010.02.005.
Silva FL. Beneficência e paternalismo. Medicina – Conselho Federal. 1997; 11(87): 8-9.
Wallin WS. Does your website draw new patients? AJODO. 2009; (5): 746-751. https://dx.doi.org/10.1016/j.ajodo.2009.03.037.
Prado MM, Freitas AF, Ribeiro-Rotta RF. A Relação Cirurgião-dentista - Paciente: Associando o "Ser" ao fazer. In: Gonzalez RF, Branco R. (Org.). A Relação com o Paciente: Teoria, Ensino e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003. p 270-9.
Goldim JR, Francisconi CF. Modelos de relação médico-paciente, 1999. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/relacao.htm. Acesso em: 07 de novembro de 2016.
Brasil. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 de janeiro de 2017.
Wong CA, Merchant RM, Moreno MA. Using social media to engage adolescents and young adults with their health. Healthc (Amst). 2014; 2(4): 220-4. http://dx.doi.org/10.1016/j.hjdsi.2014.10.005.
Barbosa AS, Ferrari MR, Boery RNSO, Filho DLG. Relações humanas e privacidade na internet: implicações bioéticas. Revista de bioética y derecho. 2014; (30): 109-24. http://dx.doi.org/10.4321/S1886-58872014000100008.
Lima AIC, Cruz RA, Silva RA. Análise dos perfis de clínicas odontológicas e de cirurgiões-dentistas em duas redes sociais quanto aos aspectos éticos, de propaganda e publicidade. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016; 3(2): 66-73. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.
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