REGISTRO DE INFORMAÇÕES ODONTOLÓGICAS PÓS MORTE COM FINS DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA: DESCRIÇÃO DO PROTOCOLO UTILIZADO NO LAF-CEMEL

Autores/as

  • Karinna Fróes Lima - Faculdade de Odontologia - Universidade Federal do Maranhão - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0003-1383-9828
  • Beatriz Marques de Jesus Figueiredo
  • Marco Aurelio Guimarães
  • Ricardo Henrique Alves da Silva

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v5i1.123

Palabras clave:

Odontologia legal, Identificação humana, Antropologia forense

Resumen

O protocolo do Laboratório de Antropologia Forense (LAF) do Centro de Medicina Legal (CEMEL) da Universidade de São Paulo (USP) foi estruturado para a obtenção de um perfil bioantropológico de cada ossada admitida para exame pericial, no intuito de apurar as características de sexo, ancestralidade, idade e estatura, além da análise de destreza manual. Com a inserção da análise odontológica na rotina do laboratório, foi organizado um protocolo odontolegal pela Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP) da USP, com a finalidade de sistematização e organização dos dados odontológicos coletados no exame post mortem para subsidiar processos que sejam passiveis de identificação por meio dos arcos dentais. O objetivo desse artigo é apresentar uma descrição do referido protocolo odontolegal. Conclui-se que o referido protocolo permite a coleta de uma série de informações odontológicas que podem ser utilizadas para fins de identificação humana.

Biografía del autor/a

Karinna Fróes Lima, - Faculdade de Odontologia - Universidade Federal do Maranhão - Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Cirurgiã-dentista. Aluna do Curso de Especialização em Odontologia Legal.

Citas

Silva RF, Daruge Junior E, Pereira SDR, Almeida SM, Oliveira RN. Identificação de cadáver carbonizado utilizando documentação odontológica. Rev Odonto Ciência. 2008;23(1):90–3.

Peres AS, Peres SHCS, Nishida CL, Grandizoli DK, Ribeiro IWJ, Gobbo LG, et al. Peritos e perícias em Odontologia. Rev Odontol da Univ Cid São Paulo. 2007;19(3):320–4.

Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-63/2005. Consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia. 2005.

Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015;2(1):68–90. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22.

Francisco RA, Silva RHA, Pereira JM, Soares EG, Júnior EM, Iwamura ESM, et al. A antropologia forense como triagem para as análises da genética forense. Saúde, Ética & Justiça. 2013;18(1):128–33.

Odontology, American Board od Forensic. Section I: Preface, Acknowledgments, Backgrpund F& P. Diplomates Reference Manual. 2016;(March):1–173.

Frari P, Iwashita AR, Carlos JCFG, Scanavini MA, Daruge Junior E. A importância do odontolegista no processo de identificação humana de vítima de desastre em massa. Sugestão de protocolo de exame técnico-pericial. Odonto. 2008;31:38–44. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1000/odonto.v16n31p38-44.

Biancalana RC, Vieira MGDM, Figueiredo BMJ, Vicente SAF, Dezem TU, Silva RHA. Desastres em massa: a utilização do protocolo de dvi da interpol pela odontologia legal. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015;2(2):48–62. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i2.38.

Carvalho CM, Nazar RJ, Moreira AMC, Bouchardet FCH. Identificação humana pelo exame da arcada dentária. Arq bras odontol. 2008;4(21):67–9.

Coutinho CGV, Ferreira CA, Queiroz LR, Gomes LO, Silva UA. O papel do Odontolegista nas perícias criminais. Rev da Fac Odontol - UPF. 2014;18(2):217–23. http://dx.doi.org/10.5335/rfo.v18i2.3399.

Scoralick RA, Barbieri AA, Moraes ZM, Francesquini Júnior L, Daruge Júnior E, Naressi SCM. Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas : relato de caso. Rev Odontol UNESP. 2013;42(1):67–71. http://dx.doi.org/10.1590/S1807-25772013000100012.

Silva RF, Dias PEM, Picoli FF, Rodrigues LG, Mundim MBV, Franco A. Inconsistências antropológicas observadas em corpo putrefeito identificado por registros odontológicos – relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015;2(1):125–36. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.25.

Paranhos LR, Caldas JCF, Iwashita AR, Scanavini MA, Paschini RC. A importância do prontuário odontológico nas perícias de identificação humana. RFO. 2009;14(1):14–7.

Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Prontuário odontológico: uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII Art. 5 do Código de Ética Odontológica. 2004.

Interpol. DVI FORMS. Acessado em: 30/02/2017; Disponível em: http://www.interpol.int/INTERPOL-expertise/Forensics/DVI.

Mânica S. Outros desafios além da identificação de vítimas para o dentista forense que atua em desastres em massa - considerações em literatura. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016;3(1):60–9. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i1.53.

Plassdata. DVI System International. Acessado em: 30/02/2017; Disponível em: http://www.plassdata.com.

Cevallos LB, Galvão MF, Scoralick RA. Identificação humana por documentação odontológica: Carbonização subsequente á impacto de Helicóptero no solo. Rev Conex SIPAER. 2009;1(1):191–202.

ISO. ISO 3950:2016. Designation system for teeth and areas of the oral cavity. 2016.

Beaini TL, Dias PEM, Melani RFH. Importância pericial dos sistemas de notação dental - revisão de literatura. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016;3(1):51–9. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i1.13.

Pereira RM. A contribuição da odontologia legal na identificação humana em acidentes aeronáuticos. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Odontologia de São Paulo da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP; 2003. 187p.

Terada ASSD, Leite NLP, Silveira TCP, Secchieri JM, Guimarães MA, Silva RHA. Human identification in forensic dentistry from a photographic record of smile: a case report. Rev Odontol UNESP. 2011;40(404):199–202. http://dx.doi.org/10.1097/PAF.0000000000000148.

Nelson LA, Michael SD. The application of volume deformation to three-dimensional facial reconstruction: A comparison with previous techniques. Forensic Sci Int. 1998;94(3):167–81. http://dx.doi.org/10.1016/S0379-0738(98)00066-8.

Theodoro MJA. Aplicação da computação gráfica na reconstrução de face para reconhecimento: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. São Carlos, SP; 2011. 87p.

Santos WDF, Diniz PRB, Santos AC, Martin CCS, Guimarães MA. Definições de pontos craniométricos em imagens multiplanares de ressonância magnética (RM) para fins de reconstrução facial forense. Medicina (Ribeirão Preto). 2008;41(1):17–23.

Fernandes CMS. Análise das reconstruções faciais forenses digitais caracterizadas utilizando padrões de medidas lineares de tecidos moles da face de brasileiros e estrangeiros. Tese (Doutorado). Faculdade de Odontologia de São Paulo da Universidade de São Paulo. São Paulo, SP; 2010; 152p.

Rocha SS, Ramos DLP, Cavalcanti MGP. Applicability of 3D-CT facial reconstruction for forensic individual identification. Pesqui Odontol Bras. 2003;17(1):24–8. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-74912003000100005.

Bandeira RO, Menezes LMB, Oliveira PMC, Correia AM. Forensic dental examinations carried out in a large city in northeastern Brazil. RGO. 2013;61(3):349–55.

Carvalho GP, Matoso RI. O odonto-legista e um corpo não-identificado. RGO. 2010;58(3):405–9.

Silva RF, Oliveira CFP, Souza POC, Rodrigues LG, Mundim MBV, Franco A, et al. Repercussões periciais diante de falha no preenchimento de prontuário odontológico – relato de caso pericial. Brazilian J Forensic Sci , Med Law Bioethics, Med Law Bioeth. 2015;4(2):209–1. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs4(2)y2015209.

Brasil. Resolução CFO nº 118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição. Brasília. 2012.

Tsuchiya MJ, Gomes EM, Abe DM, Oliveira FVN, Massaoka C, Oliveira RN. Human identification through the analysis of dental records registered in the context of a Dental Institution. RGO. 2013; 6(3):389–93.

Ferreira R, Prado MM, Barbieri AA, Daruge Júnior E. Utilização de registros odontológicos para identificação humana. RSBP. 2009;6:95–9. http://dx.doi.org/10.1590/S2176-94512011000200007.

Ferreira RF, Chaves P, Paranhos LR, Lenza MA, Daruge Júnior E. Utilização de documentação ortodôntica na identificação humana*. Dent Press. 2011;16(2):52–7. http://dx.doi.org/10.1590/S2176-94512011000200007.

Almeida SM, Delwing F, Azevedo JAP, Nogueira RKJ, Falcão FP, Carvalho SPM, Effectiveness of dental records in human identification. 2015;502–6. http://dx.doi.org/10.1590/1981-863720150003000213017.

Musse JO, Marques JAM, Vilas-Boas CDF, Sousa RSV, Oliveira RN de. Importância pericial das radiografias panorâmicas e da análise odontológica para identificação humana: relato de caso. Rev Odontol da UNESP. 2011;40(2):108–11.

Terada ASSD, Araujo LG, Paranhos LR, Silveira TCP, Guimarães MA, Silva RHA. Orthodontic Use of Documentation in Identification of a Skeletonized Body in Legal Dental Practice. Int J Odontostomatol. 2014;8(1):41–6. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-381X2014000100004.

Silva RF, Pereira SDR, Daruge E, Daruge Júnior EFJ. A confiabilidade do exame odontolegal na identificação humana. RObrac. 2004;13(35).

Carvalho SPM, Silva RHA, Lopes-Júnior C, Sales Peres A. A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal. Rodiol Bras . 2009;42(2):125–30. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-39842009000200012.

Silva RF, Pereira SDR, Mendes SDSC, Marinho DEA, Daruge Junior E. Radiografias odontológicas: fonte de informação para identificação humana. Odontol Clin-Científ. 2006;5:239–42.

Gruber J, Kameyama MM. O papel da Radiologia em Odontologia Legal The role of radiology in forensic dentistry. 2001;35(1951):263–8.

Torpet LA. Dvi system international : software assisting in the thai tsunami victim identification process. 2005;23(1):19–25.

Clement JG, Winship V, Ceddia J, Al-amad S. New software for computer-assisted dental-data matching in Disaster Victim Identification and long-term missing persons investigations: “DAVID Web.” 2006;24–9. http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2006.02.006.

Adams BJ, Aschheim KW. Computerized Dental Comparison : A Critical Review of Dental Coding and Ranking Algorithms Used in Victim Identification. 2016;61(1):76–86. http://dx.doi.org/10.1111/1556-4029.12909.

Al-Amad SH, Clement JG, McCullough MJ, Morales A, Hill AJ. Evaluation of two dental identification computer systems: DAVID and WindID3. J Forensic Odontostomatol. 2007;25(1):23–9.

Chomdej T, Pankaow W, Choychumroon S. Intelligent dental identification system (IDIS) in forensic medicine. Forensic Sci Int. 2006;158:27–38. http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2005.05.001.

Kogon SL, Petersen KB, Locke JW, Petersen NO, Ball RG, Petersen KB, et al. A Computerized Aid to Dental Identification in Mass Disasters. Can Soc Forens Sci J. 2016;5030. http://dx.doi.org/10.1080/00085030.1975.10757220.

Descargas

Publicado

2018-03-29

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2018): RBOL

Sección

Descrição de técnica

Licencia

Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.

 

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS


Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.

Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.

Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.

Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.

Local, data, mês e ano.

 

Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).