ANÁLISE DAS LESÕES DENTAIS NOS LAUDOS PERICIAIS PRODUZIDOS PELO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL DA PARAÍBA, BRASIL.

Resumen

Este estudo tem como objetivo estudar as lesões dentais nos laudos de lesão corporal do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica na cidade de João Pessoa-PB. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva com abordagem quantitativa que utilizou dados secundários da Instituição responsável pelos laudos traumatológicos de vítimas com lesões dentais. A amostra foi composta por 185 laudos nos anos de 2012 a 2014. Os resultados revelaram maior frequência do sexo masculino e a faixa etária entre 18 e 27 anos. A violência em acidentes terrestres foi o agente etiológico mais frequente (47%). A maioria das vítimas teve perdas de incisivos (84,3%). A avaliação do dano de acordo com o Art.129 do Código Penal Brasileiro mostrou que 44,9% dos casos analisados foram considerados com debilidade permanente, apenas 0,5% dos casos tinham incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias e 40,5% causaram deformidade às vítimas periciadas. Conclui-se que nos laudos de lesões dentais do NUMOL – PB existem distorções entre o que foi encontrado no exame físico e nas respostas aos quesitos, o que pode remeter à uma formação técnica deficitária ou falta de calibração entre os peritos que avaliam as lesões dentais.