DIREITO PROFISSIONAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA

Abstract

Livro publicado por Alfredo de Araújo Lopes da Costa (1885-1966†), brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), Bacharel em Letras aos 16 anos de idade e formado em Direito pela Escola Livre de Direito do Rio de Janeiro. Fixou residência em Carmo do Paranaíba (MG), onde advogou especialmente na área criminal. Por indicação do Dr. Mendes Pimentel, foi nomeado pelo Governador do Estado de Minas Gerais (Melo Viana) para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caldas, no sul de Minas Gerais, entrando para a magistratura em 1926.

Atualmente, o Fórum de Caldas (MG) recebe o seu nome. Foi juiz em Alfenas (MG), mas, “com os vencimentos de Juiz, jamais conseguiu comprar uma casa e a família vivia mudando de residência”. Teve, então, que procurar outra fonte de renda, o magistério, ministrando aulas de Lógica e Psicologia. Em 1946, foi promovido para a Comarca de Varginha (MG), onde permaneceu por dois anos, de onde ascendeu, por ato governamental, diretamente ao Tribunal de Justiça de MG. Em Belo Horizonte (MG), colaborou na fundação da Faculdade Mineira de Direito (Faculdade de Direito da PUC-MG), tendo sido seu Professor de Direito Processual Civil e seu primeiro Diretor. Aposentou-se em 1953.

A única edição desta obra, datada de 1928, pode ser considerada a primeira e mais específica no campo do Direito Odontológico no Brasil.

Este livro surgiu, como consta no prefácio escrito pelo próprio autor, “de um caso forense, da minha obscura advocacia de província, que até bem pouco exerci de cujas difficuldades somente não aquilatam os que, vivendo nos grandes centros, tendo à mão os recursos das grandes bibliotecas e o auxílio, insubstituível, do conselho dos mestres, desconhecem o interior do paiz. ... Devem todos conhecer, embora em linhas geares, o direito relativo à profissão que exercem”. Em 1927, este livro concorreu e foi classificado em 1º Lugar para o prêmio da Fundação Pedro Lessa.