RESPONSABILIDADE ÉTICA E LEGAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A ESF E NASF DIANTE DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE VIOLÊNCIA

Abstract

 violência é um problema de saúde pública em todo mundo de causas múltiplas e que atinge a sociedade de uma maneira ampla. A notificação e denúncia dos casos de violência é uma ferramenta essencial que ajuda a dimensionar essa realidade e a direcionar os investimentos públicos para o seu enfrentamento. O objetivo do estudo foi apresentar o panorama atual da violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, além de verificar a responsabilidade ética e legal dos profissionais que integram a ESF e o NASF diante de casos suspeitos ou confirmação de violência. Foram analisados os códigos de ética de dez profissões de saúde, e que na sua atividade laboral entram ou podem entrar em contato com crianças, adolescentes, mulheres e idosos, vitimas da violência. Concluiu-se que é dever do profissional de saúde notificar e denunciar os casos de violência que tenha conhecimento, embora a grande maioria dos códigos de ética das profissões analisadas nesse estudo não traga a palavra violência.