A ODONTOLOGIA LEGAL NO CONTEXTO DE ENSINO DA FORP-USP: UM LEVANTAMENTO HISTÓRICO
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol-v8n12021-301Keywords:
Educação Superior. Educação em Odontologia. Odontologia Legal. História da Odontologia.Abstract
A Odontologia Legal (OL) é uma especialidade da Odontologia que teve seu surgimento associado a anseios sociais relacionados à identificação humana. Logo se percebeu a contribuição que poderia fornecer no atuar profissional, especialmente se inserida no currículo acadêmico. Esse artigo teve como objetivo realizar um levantamento histórico dos componentes curriculares da área de OL da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FORP-USP) e analisar o desenvolvimento de suas ementas disciplinares. Foi realizada uma pesquisa documental com abordagem descritiva e qualitativa dos dados da estrutura curricular do curso de graduação da referida instituição entre os anos de 1962 e 2019. Assim, a coleta das informações deu-se utilizando livros e sítios eletrônicos que continham as ementas disciplinares. A disciplina de OL esteve presente no ensino da FORP-USP desde que se tem registro (1962), quando era denominada “Odontologia Legal, Legislação e Ética Profissional”. A área manteve-se vigente, apesar das modificações que culminaram na criação e extinção de determinadas disciplinas. A Odontologia Legal é fundamental na orientação das condutas éticas e legais da profissão e, dessa forma, esteve presente no curso de graduação da FORP-USP desde os primórdios da instituição, e vem sendo trabalhada e desenvolvida com o passar dos anos. Conclui-se que foi possível determinar a trajetória, cronologia e arranjo das alterações das disciplinas relacionadas com a área de Odontologia Legal da FORP-USP a partir de 1962, o que permitiu observar a evolução da área, sobretudo no que diz respeito às metodologias e conteúdos, bem como a diversificação de material bibliográfico utilizado no ensino.
References
Taylor J. A Brief History of Forensic Odontology and Disaster Victim Identification Practices in Australia. J Forensic Odontostomatol. 2009; 27(2): 64–74.
Bruce-Chwatt RM. A brief history of Forensic odontology since 1775. J Forensic Leg Med. 2010; 17(3): 127–30. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.jflm.2009.12.007
Hinchliffe J. Forensic odontology, part 2. Major disasters. Br Dent J. 2011; 210(6): 269–74. http://dx.doi.org/10.1038/sj.bdj.2011.199
Jeffreys AJ, Allen MJ, Hagelberg E, Sonnberg A. Identification of the skeletal remains of josef mengele by DNA analysis.
Forensic Sci Int. 1992; 56(1): 65–76. http://dx.doi.org/10.1016/0379-0738(92)90148-p
Silveira EMSZSF. Odontologia legal: conceito, origem, aplicações e história da perícia. Saúde, Ética & Justiça. 2008; 13(1): 33–36. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v13i1p33-36
Silva RF, Miamoto P, Silva RHA. Luiz Lustosa da Silva e o surgimento da Odontologia Legal no Brasil – Revisão em acervo jornalístico e de literatura. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(1): 78-106. https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.118
Brasil. FORP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto: Histórico. Disponível em: http://www.forp.usp.br/?page_id=455. Acesso em: 08 de março de 2019a.
Brasil. São Paulo. Lei n. 2.350, de 31 de dezembro de 1928. Dispõe sobre o ensino e exercicio das artes pharmaceutica e dentaria. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1928/lei-2350-31.12.1928.html. Acesso em: 08 de março de 2019b.
Brasil. São Paulo. Lei n. 5.015, de 6 de dezembro de 1958. Dispõe sôbre incorporação ao sistema estadual de ensino superior, na qualidade de instituto isolado, da Faculdade de Farmácia e Odontologia, de Ribeirão Prêto mantida pela "Associação de Ensino de Ribeirão Prêto", e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1958/lei-5015-06.12.1958.html. Acesso em: 09 de março de 2019c.
Brasil. São Paulo. Decreto n. 5.407, de 30 de dezembro de 1974. Dispõe sobre incorporação de Faculdades. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1974/decreto-5407-30.12.1974.html. Acesso em: 09 de março de 2019d.
Brasil. São Paulo. Decreto n. 20.786, de 10 de março de 1983. Modifica o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de São Paulo, desmembrando em duas Unidades a atual Faculdade de Farmácia e Odontologia de Ribeirão Preto. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1983/decreto-20786-10.03.1983.html. Acesso em: 09 de março de 2019e
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia. Resolução nº 63, de 8 de abril de 2005. Disponível em: http://transparencia.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/consolidacao.pdf. Acesso em: 09 de março de 2019f.
Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o Exercício da Odontologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5081.htm. Acesso em: 08 de abril de 2020g.
Silva RF, Franco A, Matoso RI, Silva RHA. A história da Odontologia Legal no Brasil – Parte 2: Origem enquanto disciplina e especialidade. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(3): 67–88. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i3.149
Brasil. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 de abril de 2020h.
Brasil. Decreto nº 19.852, de 11 de Abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-publicacaooriginal-85620-pe.html. Acesso em: 08 de abril de 2020i.
Silva RF, Franco A, Oliveira RN, Daruge Júnior E, Silva RHA. A história da odontologia legal no Brasil. Parte 1: Origem enquanto técnica e ciência. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(2): 87–103. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i2.139
Brasil. São Paulo. Decreto nº 6.283, de 25 de janeiro de 1934. Cria a Universidade de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6283-25.01.1934.html. Acesso em: 08 de abril de 2020j
Brasil. São Paulo. Decreto n. 6.414, de 25 de abril de 1934. Organiza a Faculdade de Farmacia e Odontologia de São Paulo. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1934/decreto-6414-25.04.1934.html. Acesso em: 08 de abril de 2020k
Brasil. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Resolução CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES032002.pdf. Acesso em: 09 de abril de 2020l.
Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior. Processo nº: 23001.000337/2017-69. Parecer CNE/CES nº: 803/2018 (Aguardando Homologação). Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia. Comissão: Antonio Carbonari Netto (Presidente), Paulo Monteiro Vieira Braga Barone (Relator) e Yugo Okida. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=127951-pces803-18-1&category_slug=outubro-2019&Itemid=30192. Acesso em: 09 de abril de 2020m.
Lino-Júnior HL, Gabriel M, Daruge-Júnior E, Silva RHA. Ensino de Odontologia Legal no Brasil: um convite à reflexão. Rev ABENO. 2015; 15(2):38-46. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v15i2.161
ABENO – Associação Brasileira de Ensino Odontológico. ABOL orienta sobre conteúdos da disciplina de Odontologia Legal. Disponível em: http://www.abeno.org.br/noticias/noticia020.php. Acesso em: 09 de abril de 2020n.
Brites AN, Pithan SA, Nunes MF, Brites IF. Odontologia Legal no ensino superior do Estado do Rio Grande do Sul. Rev ABENO. 2016;16(3):36–45. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v16i3.276
Costa GLG, Martins BPA, Oliveira CAS. Odontologia legal: Avaliação dos currículos dos cursos de graduação das faculdades de Minas Gerais. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019; 6(2): 31–40. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.245
Perini T, Ribeirete E, Franco A, Gabardo G, Maciel JVB, Fernandes Â. Quantifying the scientific studies in Forensic Dentistry presented at meetings of the “Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica” (SBPqO) between 2013 and 2018. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2019; 6(2): 41–9. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.257
Pereira JGD, Lima KF, Romano FB, Costa PB, Jacometti V, Silva RHA. Atividades práticas no ensino de Odontologia Legal nos cursos de graduação em Odontologia. Rev ABENO. 2017;17(2):88–96. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v17i2.377
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