ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA NO IML DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

Abstract

Introdução: a Odontologia Legal é considerada um método primário de identificação humana. Consiste na comparação de informações da arcada dentária de um indivíduo em dois momentos distintos, geralmente ante e post-mortem. Por essa razão, necessita-se que as informações ante-mortem estejam bem expostas, atualizadas e conservadas na documentação odontológica. Objetivo: a partir dos laudos cadavéricos realizados pela equipe de odontolegistas em corpos não identificados, avaliar, de acordo com as normas éticas e legais odontológicas, as documentações enviadas ao Instituto Médico-Legal (IML) de São Luís – Maranhão, com vistas à identificação desses cadáveres, assim como a sua interferência no confronto entre os dados ante e post-mortem. Material e Métodos: análise dos laudos cadavéricos elaborados pelo IML-MA, bem como das documentações recebidas para posterior confronto de supostas vítimas, no período de 2014 a 2019. Resultados: os laudos revelam que em 76,3% (374) dos cadáveres constavam procedimentos odontológicos realizados em vida, porém apenas 6,4% (24) desses casos apresentavam seus respectivos registros. Discussão: é dever do cirurgião-dentista produzir e conservar uma documentação odontológica satisfatória para cada paciente. Além de servir como defesa do profissional em eventuais processos judiciais, é essencial para a identificação humana através da Odontologia Legal. Sua ausência resulta em maior custo e tempo para uma resposta aos familiares da vítima e ao Estado. Conclusão: o número de documentações clínicas encaminhadas ao IML é aquém do esperado (27), porém a adequada qualidade dessas documentações permitiu 72,4% (21) identificações positivas das vítimas, evidenciando a importância da Odontologia Legal na identificação humana.