A IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA DE USUÁRIOS DE DROGAS INSTITUCIONALIZADOS PARA A IDENTIFICAÇÃO POST MORTEM: RELATO DE CASO.
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v4i3.115Keywords:
Usuários de drogas, Comunidade terapêutica, Registros odontológicos, Odontologia legal, Identificação de vítimas.Abstract
Introdução: No Brasil, houve aumento do número de usuários de drogas, os quais possuem maior risco de morte devido ao confronto com gangues rivais e com a polícia. Muitas vezes, a identificação destas vítimas se faz necessária pelo arco dental, que será possível caso existam registros odontológicos. Objetivo: Demonstrar a importância legal dos registros odontológicos para a identificação de indivíduos com histórico de uso de drogas e que estão acolhidos institucionalmente. Relato de caso: um cadáver do sexo masculino, esqueletizado, foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) Gerardo Vasconcelos, em Teresina-PI, para exame de identificação humana e determinação da causa da morte. Junto com a ossada, foram encontrados documentos pessoais compatíveis com histórico descrito pelos familiares de uma pessoa do sexo masculino de 19 anos de idade, usuário de drogas, que se encontrou institucionalizado em comunidade terapêutica para tratamento e recuperação. Foram disponibilizados um atestado de saúde bucal usado para admissão na comunidade terapêutica e ficha odontológica com odontograma, o que possibilitou o processo de identificação pelos arcos dentais. Após o confronto odontolegal entre dados ante mortem (AM) e post mortem (PM), a identificação foi realizada com sucesso. A idade foi estimada entre 18 e 30 anos, de acordo com estágios de mineralização dos terceiros molares e suturas cranianas. As lesões ósseas encontradas evidenciam a hipótese de homicídio. Conclusão: A documentação odontológica produzida com finalidade clínica e administrativa de indivíduos usuários de droga e que necessitam de tratamento institucionalizado demonstrou ser eficiente na identificação odontológica pós-morte.
References
United Nations. World drug report 2016. New York: United Nations Office on Drugs and Crime; United Nations. 2016. 174 p. Relatório final. Acesso em: 19 de novembro de 2016. Disponível em: https://www.unodc.org/doc/wdr2016/WORLD_DRUG_REPORT_2016_web.pdf.
Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cad Saude Publica. 2009; 25(11): 2309-19. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009001100002.
Novaes PS. O tratamento da dependência química e o ordenamento jurídico brasileiro. Rev Latinoam Psicopatol Fundam. 2014; 17(2): 342-56. http://dx.doi.org/10.1590/1984-0381v17n2a13.
Tavares R, Catalan VDB, Romano PMM, Melo EM. Homicídios e vulnerabilidade social. Cien Saude Colet. 2016; 21(3): 923-34. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015213.12362015.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário brasileiro de segurança pública 2016. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2016. 140p. Acesso em: 19 de novembro de 2016. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/storage/download/anuario_2016.pdf.
Almeida SM, Delwing F, Azevedo JAP, Nogueira RKT, Falcão FP, Carvalho, SPM. Effectiveness of dental records in human identification. Rev Gaucha Odontol. 2015; 63(4): 502-6. http://dx.doi.org/10.1590/1981-863720150003000213017.
Carvalho SPM, Silva RHA, Lopes Jr C, Sales-Peres A. A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal. Radiol Bras. 2009; 42(2): 125–30. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-39842009000200012.
Carvalho GP, Matoso RI. O odonto-legista e um corpo não-identificado. Rev Gaucha Odontol. 2010; 58(3): 405-9.
Franco A, Willems G., Souza PHC, Bekkering GE, Thevissen. The uniqueness of the human dentition as forensic evidence: a systematic review on the technological methodology. Int J Legal Med. 2015; 129(6): 1277-83. http://dx.doi.org/10.1007/s00414-014-1109-7.
Menon LML, Fernandes MM, Paranhos LR, Silva RHA. Tanatologia forense e odontologia legal: interface e importância na rotina pericial. Odonto. 2011; 19(37): 15-23. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1000/odonto.v19n37p15-23.
Scoralick RA, Barbieri AA, Moraes ZM, Francesquini Júnior L, Júnior ED, Naressi SCM. Human identification through dental radiographs study: case report. Rev Odontol UNESP. 2013; 42(1): 67-71. http://dx.doi.org/10.1590/S1807-25772013000100012.
Thulaseedharan S, Naik R, Nayak D, Bhandary S, Shetty D, Raju AS. Forensic odontology: Another leap ahead for Identification. Int J Health Sci Res. 2015; 5(10): 290-3.
Verma AK, Kumar S, Rathore S, Pandey A. Role of dental expert in forensic odontology. Natl J Maxillofac Surg. 2014; 5(1):2-5. http://dx.doi.org/10.4103/0975-5950.140147.
Silva RF, Chaves P, Paranhos LR, Lenza MA, Júnior ED. Utilização de documentação ortodôntica na identificação humana. Dental Press J Orthod. 2011; 16(2): 52-7. http://dx.doi.org/10.1590/S2176-94512011000200007.
Silva RF, Júnior ED, Pereira SDR, Almeida SM, Oliveira RN. Identificação de cadáver carbonizado utilizando documentação odontológica. Rev odonto ciênc. 2008; 23(1): 90-3.
Silva RF, Prado MM, Barbieri AA, Júnior ED. Utilização de registros odontológicos para identificação humana. RSBO. 2009; 6(1): 95-9.
Carvalho CM, Nazar RJ, Moreira AMC, Bouchardet FCH. Identificação humana pelo exame da arcada dentária - Relato de caso. Arq Bras Odontol. 2008; 4(21): 67-69.
Silva RF, Dias PEM, Picoli FF, Rodrigues LG, Mundim MBV, Franco A. Inconsistências antropológicas observadas em corpo putrefeito identificado por registros odontológicos – Relato de Caso Pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(1): 125-36. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.25.
Brasil. Piauí. Lei Estadual Complementar n. 37, de 09 de março de 2004. Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí. Acesso em: 10 de março de 2017. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14497.
Vanrell JP. Odontologia legal e antropologia forense. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2009.
Nicodemo RA, Moraes LC, Médice Filho E. Tabela cronológica da mineralização dos dentes permanentes, entre brasileiros. Rev Fac Odontol. 1974; 3(1): 55-6.
Perrone PAK. A comunidade terapêutica para recuperação da dependência do álcool e outras drogas no Brasil: mão ou contramão da reforma psiquiátrica? Cien Saude Colet. 2014; 19(2): 569-80. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014192.00382013.
Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas – CONFENACT. Amor e ciência a serviço da qualidade de vida. Acesso em: 10 de janeiro de 2017. Disponível em: http://www.confenact.org.br.
Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CENDROGAS) – A Rede. Governo do Estado do Piauí. Acesso em: 10 de janeiro de 2017. Disponível em: http://www.cedrogas.pi.gov.br/a_rede.php.
Ribeiro EDP, de Oliveira JA, Zambolin AP, Lauris JRP, Tomita NE. Abordagem integrada da saúde bucal de droga-dependentes em processo de recuperação. Pesqui Odontol Bras. 2002;16(3):239-45. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-74912002000300010.
Laranjeira R, Madruga CS, Pinsky I, Caetano R, Mitsuhiro SS, Castello G. II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD) – 2012. São Paulo: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas De Álcool e Outras Drogas (INPAD), UNIFESP. 85p. 2014. Acesso em: 19 de novembro de 2016. Disponível em: http://www.inpad.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Lenad-II-Relatório.pdf.
Malta DC, Mascarenhas MDM, Porto DL, Duarte EA, Sardinha LM, Barreto SM, et al. Prevalência do consumo de álcool e drogas entre adolescentes: análise dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar. Rev Bras Epidemiol. 2011; 14(1): 136-46. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-790X2011000500014.
Stavrianos C, Stavrianou I, Dietrich E, Kafas P. Methods for human identification in forensic dentistry: a review. Int J Forensic Sci. 2009; 4(1): 1-8. Disponível em: https://ispub.com/IJFS/4/1/5188.
Ekert MHF, Oliveira NCL, de Souza CA, Santos SM, Martins DBG. DNA forense aplicado na identificação de vítimas de crimes em Pernambuco, Brasil. Rev Bras Crimin. 2016; 5(2): 14-7. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v5i2.118.
Achaya AB, Taylor JA. Are a minimum number of concordant matches needed to establish identity in forensic odontology? J Forensic Odontostomatol. 2003; 21(1): 6-13.
Silva RF, Prado MM, Oliveira HCM, Daruge Júnior E. Quantos pontos de concordância são necessários para se obter uma identificação odontolegal positiva? Rev Odontol Unicid. 2009; 21(1):63-8.
Belotti L, Rabbi R, Pereira SDR, Barbosa RS, Carvalho KS, Pacheco KTS. É possível identificar positivamente um corpo carbonizado somente por dois dentes? Relato de um caso pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(2):105-15. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i2.29.
Biancalana RC, Ortiz AG, Araújo LG, Semprini M, Galo R, Silva RHA. Determinação do sexo pelo crânio: etapa fundamental para a identificação humana. Rev Bras Crimin. 2015; 4(3): 38-43. http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v4i3.98.
Silva RF, Oliveira CFP, Souza POC, Rodrigues LG, Mundim MBV, Franco A, et al. Repercussões Periciais diante de Falha no Preenchimento de Prontuário Odontológico – Relato de Caso Pericial. BJFS. 2015; 4(2): 209-17. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs4(2)y2015209.
Brasil. Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológico. 2012. Aprovado pela Resolução CFO- 118/2012. Acesso em: 10 de janeiro de 2017. Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.
O Estado de São Paulo. Perícia identifica 39 mortos de massacre de Manaus. Acesso em: 10 de janeiro de 2017. Disponível em: http://exame.abril.com.br/brasil/pericia-identifica-39-mortos-de-massacre-de-manaus.
G1 – O portal de notícias da Globo. 31 presos são mortos em penitenciária de Roraima, diz governo. Acesso em: 10 de janeiro de 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2017/01/mais-de-30-presos-sao-mortos-na-penitenciaria-de-roraima-diz-sejuc.html.
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