SAÚDE SUPLEMENTAR ODONTOLÓGICA NO BRASIL E EM ANGOLA: ANÁLISE COMPARATIVA DE ACESSO, MERCADO E REGULAÇÃO

Autores

  • Keila Danira Paim e Silva Cadete Tomás Associação Maringaense de Odontologia
  • Carla Alexandra Ramos Lopes Faculdade de Odontologia de Araçatuba, UNESP
  • Isabel Cristina Carstens Kohler Associação Maringaense de Odontologia
  • Vânia Eloisa de Araujo Silva PUC Minas
  • Lucas França Garcia UNICESUMAR
  • Maria Isabel OB Villalobos Pontifícia Universidade Católicas de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v13n12026-704

Palavras-chave:

Saúde suplementar, Brasil, Angola

Resumo

O acesso a serviços odontológicos permanece desafiador no Brasil e em Angola, países que compartilham desigualdades sociais e fragilidades estruturais apesar de contextos geográficos distintos. Este estudo realizou uma análise comparativa dos dois sistemas, com foco na saúde suplementar e na organização da assistência odontológica por meio de uma revisão narrativa de literatura, análise de marcos regulatórios e indicadores demográficos. No Brasil, o mercado suplementar é consolidado e regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), abrangendo cerca de 35 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos. Em Angola, o setor é emergente, supervisionado pela Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), e enfrenta limitações críticas, como a carência de profissionais (1 dentista para 43.460 habitantes) e ausência de rol padronizado de procedimentos. Enquanto o Brasil avança em políticas de prevenção e promoção da saúde estruturadas, como o Brasil Sorridente, Angola mantém predominantemente práticas curativas condicionadas por restrições econômicas e operacionais. As diferenças entre os modelos também se expressam na governança clínica: no Brasil, o desafio central envolve mitigar conflitos entre operadoras e prestadores; em Angola, destaca-se a necessidade de formação de profissionais com competências híbridas e de fortalecimento ético-regulatório. A integração de ferramentas da Odontologia Legal nas seguradoras angolanas emerge como passo decisivo para converter auditoria em instrumento de governança clínica, combatendo fraudes e assegurando segurança do paciente e qualidade assistencial. Conclui-se que, embora ambos os países busquem ampliar o acesso à saúde bucal, suas trajetórias de desenvolvimento, capacidade regulatória e maturidade dos mercados suplementares diferem substancialmente

Biografia do Autor

Keila Danira Paim e Silva Cadete Tomás, Associação Maringaense de Odontologia

Especializanda do Curso de Odontologia Legal da Associação Marinagense de Odontologia, Professora do Curso de Odontologia do Instituto Superior Politécnico Alvorecer da Juventude - ISPAJ/Angola

Carla Alexandra Ramos Lopes, Faculdade de Odontologia de Araçatuba, UNESP

Doutoranda do Curso de Doutoramento em Saúde Coletiva em Odontologia pela UNESP (Faculdade de Odontologia de Araçatuba)

Isabel Cristina Carstens Kohler, Associação Maringaense de Odontologia

Coordenadora do Curso de Especialização em Odontologia Legal – Associação Maringaense de Odontologia (AMO-PR), Maringá, Brasil

Vânia Eloisa de Araujo Silva, PUC Minas

Possui graduação em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Odontologia em Saúde Coletiva pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997), Especialização em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2025). Mestrado Profissionalizante em Odontologia Social pela São Leopoldo Mandic (2007), Doutorado em Ciências - Medicina Interna e Terapêutica/ área de concentração Saúde Baseada em Evidência pela Universidade Federal de São Paulo (2012). Atualmente é Docente Adjunto IV do Departamento de Odontologia e Programa de Pós Graduação em Odontologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Mestrado e Doutorado), Chefe de Departamento e Coordenadora do Curso de Odontologia do Campus Coração Eucarístico, Membro da Câmara Departamental de Odontologia da PUC Minas, Membro do Comitê de Ética e Pesquisa da PUC Minas e Membro do Conselho Universitário da PUC Minas (CONSUNI). É Pesquisadora colaboradora do Centro Colaborador de Avaliação de Tecnologias em Saúde - CCATES da Faculdade de Farmácia/UFMG. Foi Consultora Técnica da Estação Saúde Assessoria e Pesquisa em Sistemas de Saúde Bucal (1995-2012).Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, Planejamento e Gestão de serviços de saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde bucal, qualidade de vida, planejamento em saúde, gestão em saúde, metodologia da pesquisa, revisão sistemática e meta-análise

Lucas França Garcia, UNICESUMAR

Cientista Social e Bioeticista. Doutor em Medicina: Ciências Médicas. Professor do PPG em Promoção da Saúde da UNICESUMAR. Bolsista de Produtividade do ICETI-UNICESUMAR, Brasil

Maria Isabel OB Villalobos, Pontifícia Universidade Católicas de Minas Gerais

Mestre em Clínicas Odontológicas - PUC Minas

Especialista em Odontologia Legal - FORP/USP

Especialista em Radiologia Odontológica e Imaginologia

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Publicado

2026-08-03

Edição

v. 13 n. 1 (2026): RBOL

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