ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA NO IML DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

Autores

  • Adylla Bianca Coelho Fortes Universidade Federal do Maranhão
  • Laíse Nascimento Correia Lima Universidade Federal do Maranhão
  • Frederico Mamede Santos Furtado Instituto Médico-Legal de São Luís, Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-292

Palavras-chave:

Odontologia Legal, Registros odontológicos, Identificação humana.

Resumo

Introdução: a Odontologia Legal é considerada um método primário de identificação humana. Consiste na comparação de informações da arcada dentária de um indivíduo em dois momentos distintos, geralmente ante e post-mortem. Por essa razão, necessita-se que as informações ante-mortem estejam bem expostas, atualizadas e conservadas na documentação odontológica. Objetivo: a partir dos laudos cadavéricos realizados pela equipe de odontolegistas em corpos não identificados, avaliar, de acordo com as normas éticas e legais odontológicas, as documentações enviadas ao Instituto Médico-Legal (IML) de São Luís – Maranhão, com vistas à identificação desses cadáveres, assim como a sua interferência no confronto entre os dados ante e post-mortem. Material e Métodos: análise dos laudos cadavéricos elaborados pelo IML-MA, bem como das documentações recebidas para posterior confronto de supostas vítimas, no período de 2014 a 2019. Resultados: os laudos revelam que em 76,3% (374) dos cadáveres constavam procedimentos odontológicos realizados em vida, porém apenas 6,4% (24) desses casos apresentavam seus respectivos registros. Discussão: é dever do cirurgião-dentista produzir e conservar uma documentação odontológica satisfatória para cada paciente. Além de servir como defesa do profissional em eventuais processos judiciais, é essencial para a identificação humana através da Odontologia Legal. Sua ausência resulta em maior custo e tempo para uma resposta aos familiares da vítima e ao Estado. Conclusão: o número de documentações clínicas encaminhadas ao IML é aquém do esperado (27), porém a adequada qualidade dessas documentações permitiu 72,4% (21) identificações positivas das vítimas, evidenciando a importância da Odontologia Legal na identificação humana.

Biografia do Autor

Adylla Bianca Coelho Fortes, Universidade Federal do Maranhão

Cirurgiã-dentista pela Universidade Federal do Maranhão

Laíse Nascimento Correia Lima, Universidade Federal do Maranhão

Professora Doutora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Maranhão.

Frederico Mamede Santos Furtado, Instituto Médico-Legal de São Luís, Maranhão

Diretor Adjunto do Instituto Médico-Legal de São Luís, Maranhão.

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Publicado

2020-09-01

Edição

Seção

Artigo original