ANÁLISE DAS LESÕES DENTAIS NOS LAUDOS PERICIAIS PRODUZIDOS PELO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL DA PARAÍBA, BRASIL.
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v5i1.114Palavras-chave:
Odontologia legal, Traumatologia, Traumatismos dentáriosResumo
Este estudo tem como objetivo estudar as lesões dentais nos laudos de lesão corporal do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal do Instituto de Polícia Científica na cidade de João Pessoa-PB. Trata-se de uma pesquisa documental e descritiva com abordagem quantitativa que utilizou dados secundários da Instituição responsável pelos laudos traumatológicos de vítimas com lesões dentais. A amostra foi composta por 185 laudos nos anos de 2012 a 2014. Os resultados revelaram maior frequência do sexo masculino e a faixa etária entre 18 e 27 anos. A violência em acidentes terrestres foi o agente etiológico mais frequente (47%). A maioria das vítimas teve perdas de incisivos (84,3%). A avaliação do dano de acordo com o Art.129 do Código Penal Brasileiro mostrou que 44,9% dos casos analisados foram considerados com debilidade permanente, apenas 0,5% dos casos tinham incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias e 40,5% causaram deformidade às vítimas periciadas. Conclui-se que nos laudos de lesões dentais do NUMOL – PB existem distorções entre o que foi encontrado no exame físico e nas respostas aos quesitos, o que pode remeter à uma formação técnica deficitária ou falta de calibração entre os peritos que avaliam as lesões dentais.Referências
Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de Saúde. Estatísticas vitais, 2014. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10PB.def. Acesso em: 19 de Janeiro de 2017.
Sgarbi ACG, Almeida CAP, Daruge E, Daruge Junior E. Critérios de avaliação penal por juízes, peritos e especialistas em Odontologia Legal – parte I: lesões dentais decorrentes de agressão. Rev Bras Odontol Legal RBOL. 2017; 4(1):11-24. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.80.
Barbieri AA. Ocorrência de lesões faciais com envolvimento dentário observado junto aos exames de corpo de delito realizados no IML-Taubaté, SP. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Odontologia da Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP; 2009. 52p. http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?code=000439459&fd=y.
Mota VC, Aguiar EG, Dutra CEA. Levantamento sobre os atendimentos de trauma facial. Rev Gaucha Odontol RGO. 2001; 49(4):187-90.
Marques JAM, Musse JO, Musse Neto J, Camanho EDL, Rosário HD, Paranhos, LR. Aspectos legais das perícias ocupacionais em Odontologia. RFO Passo Fundo. 2013; 18(2): 230-234. http://dx.doi.org/10.5335/rfo.v18i2.3472.
Brasil. Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro, 1940. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 de março de 2017.
Nucci GS. Código Penal Comentado. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2013.
Silva RF, Prado MM, Garcia RR, Daruge Junior E, Daruge E. Atuação profissional do cirurgião-dentista diante da Lei Maria da Penha. RSBO. 2010;7(1):110-6.
Garbin CAS, Rovida TAS, Garbin AJI, Saliba O, Dossi AP. A importância da descrição de lesões odontológicas nos laudos médico-legais. Rev Pós-Grad RPG. 2008;15(1):59-64. http://dx.doi.org/10.7308/aodontol/2013.49.4.01.
Roselino LMR, Bregagnolo LA, Pardinho MABS, Chiaperini A, Bérgamo AL, De Santi LN, et al. Danos bucomaxilofaciais em homens da região de Ribeirão Preto (SP) entre 1998 e 2002. Odontologia, Ciência e Saúde - Revista do CROMG, 2009; 10(2):71-77.
Sanabe ME, Cavalcante LB, Coldebella CR, Abreu-e-Lima FCB. Urgências em traumatismos dentários: classificação, características e procedimentos. Rev Paul Pediatr. 2009; 27(4):447-51.
Campos MLR, Costa JF, Almeida SM, Delwig F, Furtado FMS, Lima LNC. Análise de lesões orofaciais registradas no Instituto Médico-legal de São Luís (MA), no período de 2011-2013. Rev Bras Odontol Legal RBOL. 2016; 3(2):21-31. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.3.
Silva OMP, Panhoca L, Bachman IT. Traumatismos Faciais causados pela violência ocorrida na cidade de São Paulo, ao longo do Século XX. Rev Odontol UNESP. 2003; 32(2):81-85.
Castro RJS. Violência no namoro entre adolescentes do Recife: em busca de sentidos. Dissertação (Mestrado). Fundação Oswaldo Cruz. Recife, PE; 2009. 119p. http://www.cpqam.fiocruz.br/bibpdf/2009castro-rjs.pdf.
Santos MS, Almeida TF, Silva RA. Traumas faciais: perfil epidemiológico com ênfase nas características sociais e demográficas e características da lesão, Salvador, BA, 2008. Rev Baiana de Saúde Pública. 2013;37(4):1003-14.
Jorge TM, Bassi AKZ, Yarid SD, Silva HM, Silva RPR, Caldana ML, Bastos JRM. Relação entre perdas dentárias e queixas de mastigação, deglutição e fala em indivíduos adultos. Revista CEFAC, 2009; 11(3), 391-7.
Alves NC, Gonçalves HHSB. Avaliação das causas da perda dentária, dificuldades e expectativas dos pacientes em relação à prótese total. J Bras Clin Odontol Integr JBC. 2003; 7(37):50-4.
Fernandes MM, Bouchardet FCH, Delwig F, Tinoco RLR, Daruge Junior E, Oliveira RN. Valoração do dano estético odontológico utilizando três métodos: relato de caso pericial civil. Rev Bras Odontol Legal RBOL. 2016; 3(1):84-94. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i1.48.
Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Legal RBOL. 2015; 2(1):68-90. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.
Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.
Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.
Local, data, mês e ano.
Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).
