ASPECTOS LEGAIS DA DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA: UMA REVISÃO SOBRE VALIDADE LEGAL, PRIVACIDADE E ACEITAÇÃO NO MEIO JURÍDICO

Autores

  • Salen Marchesi de Almeida Instituto Médico Legal - São Luis/MA
  • Suzana Papile Maciel Carvalho Instituto Médico Legal - Aracaju/SE
  • Ronaldo Radicchi Associação Brasileira de Odontologia - MG

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.96

Palavras-chave:

Odontologia legal, Registros odontológicos, Registros eletrônicos em saúde.

Resumo

Introdução: A Odontologia tem-se adequado às novas tendências oferecidas pelo mundo moderno. O avanço tecnológico das últimas décadas e o uso crescente de computadores nas relações humanas e de trabalho têm influenciado os cirurgiões-dentistas, que cada vez mais utilizam recursos digitais, inclusive para documentar seu trabalho, por meio do prontuário odontológico digital. Objetivo: Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo abordar os aspectos legais do uso da documentação odontológica digital. O trabalho irá expor, também, as vantagens e desvantagens do uso do ambiente eletrônico, ressaltando o grande desafio que se coloca nesses casos: garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade das informações arquivadas. Conclusão: A documentação digital tem valor legal. Aquelas que possuem certificação vinculada a ICP-Brasil, dispõem de mecanismos que garantem autenticidade, segurança, privacidade e integridade das informações.

Biografia do Autor

Salen Marchesi de Almeida, Instituto Médico Legal - São Luis/MA

Odontolegista, Instituto Médico Legal, São Luís, Maranhão, Brasil

Suzana Papile Maciel Carvalho, Instituto Médico Legal - Aracaju/SE

Odontolegista, Instituto Médico Legal, Aracaju, Sergipe, Brasil

Ronaldo Radicchi, Associação Brasileira de Odontologia - MG

Mestre em Odontologia Legal – FOP/UNICAMP; Coordenador do Curso de Especialização em Odontologia Legal da ABOMG/FEAD

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Publicado

2017-03-05

Edição

Seção

Revisão de Literatura