MAUS-TRATOS INFANTIS: UM OLHAR SOBRE A OMISSÃO DE PAIS NA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL DOS SEUS FILHOS
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v3i1.60Palavras-chave:
Maus-Tratos Infantis, Negligência, Notificação de AbusoResumo
Os maus-tratos geralmente acontecem com indivíduos que estejam em condição de autonomia limitada ou que essa autonomia ainda não esteja totalmente estabelecida, como as crianças. Esse tipo de violência pode ser classificada como física, à saúde, privação de alimentação ou de cuidados necessários, trabalho excessivo ou meios disciplinares abusivos. Objetivo: O presente estudo teve como objetivo analisar a omissão de cuidados dos pais/responsáveis como forma de maus-tratos infantis. Relato de Caso: Três crianças foram examinadas clinicamente pela equipe de saúde bucal de uma Unidade Básica de Saúde e, durante a avaliação odontológica, foi observado que as crianças apresentavam quadro álgico, múltiplas lesões de cáries e placa generalizada. Quando questionados, todos os responsáveis negaram o fato de que a condição de saúde bucal de suas crianças foi negligenciada e desconheciam as sanções legais que poderiam sofrer devido à situação de maus-tratos que foi configurada. Conclusão: O quadro de maus-tratos com relação à negligência da saúde bucal está diretamente relacionado à importância atribuída à primeira dentição da criança. Para evitar esse tipo de ocorrência, é necessário que haja a conscientização de pais e responsáveis quanto à relevância da saúde e higiene oral para a prevenção de doenças bucais. Além disso, é fundamental que os responsáveis sejam informados das penalidades que lhes podem ser aplicadas caso se configure, por meio de evidências, o quadro de maus-tratos.Referências
Silva MLCA, Almeida AHV, Musse JO, Marques JAM, Musse JO, Costa COM. Responsabilidade ética e legal dos profissionais de saúde que integram a ESF e NASF diante de casos de violência. RBOL. 2014; 1(1): 52-62. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v1i1.7.
Brasil (Brasil-SPS). Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Cadernos de Atenção Básica Nº8, Série. Brasília, Ministério da Saúde. 2002. Série A – Normas e Manuais Técnicos; n. 131.
Massoni ACLT, Ferreira AMB, Aragão AKR, Menezes VA, Colares V. Aspectos orofaciais dos maus-tratos infantis e da negligência odontológica. Ciênc. Saúde Coletiva. 2010; 15(2): 403-10. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000200016.
Queiroz APDG, Garbin CAS. A violência contra criança e a notificação pelos profissionais de saúde. Polêm!ca. 2011; 10(2):271-7.
Francon ET, Silva RHA, Bragagnolo JC. Avaliação da Conduta do Cirurgião-Dentista ante a violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes no Município de cravinhos (SP). RSBO. 2011; 8(2):153-9.
Massoni ACLT, Almeida MANF, Martins CG, Firmino RT, Granville-Garcia AF. Maus-tratos na infância e adolescência: conhecimento e atitude de profissionais de saúde. Arq Odontol. 2014; 50(2): 71-7.
Garbin CAS, Rovida TAS, Costa AA, Garbin AJI. Reconhecimento e notificação de violência pelos profissionais da estratégia de saúde da família. Arch Health Invest. 2016; 5(1): 8-12. http://dx.doi.org/10.21270/archi.v5i1.1294.
Rolim ACA, Moreira GAR, Corrêa CRS, Vieira LJS. Subnotificação de maus-tratos em crianças e adolescentes na Atenção Básica e análise de fatores associados. Saúde Debate. 2014; 38(103): 794-804. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.20140072.
Carvalho LMF, Galo R, Silva RHA. O cirurgião-dentista frente à violência doméstica: conhecimento dos profissionais em âmbito público e privado. Medicina (Ribeirão Preto). 2013; 46(3): 297-304.
Garbin CAS, Dias IA, Rovida TAS, Garbin AJI. Desafios do profissional de saúde na notificação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciência & Saúde Coletiva. 2015; 20(6):1879-90. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015206.13442014
Moreira GAR, Vieira LJS, Deslandes SF, Pordeus MAJ, Gama IS, Brilhante AVM. Fatores associados à notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes na atenção básica. Ciência & Saúde Coletiva. 2014; 19(10): 4267-76. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141910.17052013
Matos FZ, Borges AH, Mamede Neto I, Rezende CD, Silva KL, Pedro1 FLM, et al. Avaliação do conhecimento dos alunos de graduação em odontologia X cirurgião dentista no diagnóstico de maus-tratos a crianças. Rev Odontol Bras Central. 2013; 22(63): 153-7.
Campos PCM. Odontopediatras e violência contra crianças e adolescentes: como eles atuam? Rev Fluminense de Odontologia. 2010; 26(34): 49-54.
Bohner LOL, Bohner TOL, Canto GL. Maus-tratos na infância e adolescência: protocolo de atendimento no consultório odontológico. Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental. 2012; 6(6):1239-43. http://dx.doi.org/10.5902/223611703912.
Oliveira P, Simões A. Maus-tratos à infância: as referências dos técnicos das comissões de proteção de crianças e jovens. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental. 2014; 1(especial): 82-9. ¬
Losso EM, Dalledone M, Duda JG, Bertoli FMP, Pizzatto E, Correr GM, et al. Maus-tratos infantis: o papel dos cirurgiões-dentistas na proteção das crianças e adolescentes. Universidade Positivo. 2015.
Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm. Acesso em: 14 de abril de 2016.
Brasil. Lei n. 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei n, 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13010.htm. Acesso em: 22 de abril de 2016.
Moreira GAR, Rolim ACA, Saintrain MVL, Vieira LJS. Atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária. Saúde Debate. 2015; 39(especial):257-67. http://dx.doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005235.
Brasil. Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm#art72. Acesso em: 19 de abril de 2016.
Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO de n. 112, de 11 de maio de 2012. Código de Ética Odontológica. Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf.
Brasil. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm. Acesso em: 21 de abril de 2016.
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FO/USP). Cartilha sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes para o Cirurgião-Dentista. 1 Ed. São Paulo 2015.
Granville-Garcia AF, Vaz TMT, Martins VM, Massoni ACLT, Cavalcanti AL, Menezes VA. Maus tratos em crianças e adolescente de Solânea, Paraíba, Brasil: ocorrência e conduta profissional. Rev bras pesqui saúde. 2010; 12(4): 26-33.
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos Ministério da Justiça (SEDHMJ). Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência. 2ª Ed. Rio de Janeiro – Março 2001.
World Health Organization. Global consultation on violence and health. Violence: a public health priority. Geneva: WHO; 1996.
Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva. 2007; 11(Sup):1163-78. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde: um passo a mais na cidadania em saúde. Brasília, Ministério da Saúde. 2002. Série A; n. 167.
Pasian MS, Faleiros JM, Bazon MR, Lacharité C. Negligência Infantil: A modalidade mais recorrente de maus-tratos. Pensando Famílias. 2013; 17(2): 61-70.
Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço. Cadernos de Atenção Básica Nº8, Série. Brasília, Ministério da Saúde. 2002. Série A – Normas e Manuais Técnicos; n. 131.
Luna GLM, Ferreira RC, Vieira LJES. Notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por profissionais da Equipe Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva. 2010; 15(2): 481-91. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000200025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.
Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.
Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.
Local, data, mês e ano.
Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).
