ESTIMATIVA DE IDADE EM ESQUELETOS FETAIS: ANÁLISE DE QUATRO CASOS PERICIAIS

Resumo

Antropologia Forense é uma área da antropologia biológica que pode ser definida como o estudo científico de restos e/ou ossadas humanas, corpos ou parte de corpos que precisam de identificação. Quando uma ossada imatura é encontrada, é possível que ela seja confundida com ossos animais, devido às semelhanças nos formatos e tamanho dos ossos. Além disso, a avaliação da viabilidade fetal está relacionada à estimativa de idade e esses dados também são relevantes em contextos jurídicos, quando se envolvem temas como aborto ou infanticídio. O objetivo desse estudo foi descrever a utilização de um tradicional método de estimativa de idade (Fazekas e Kósa, 1978) em esqueletos fetais e verificar sua aplicabilidade no contexto local, com as amostras do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) de João Pessoa/PB. De acordo com o método, foram mensurados 6 ossos longos (úmero, rádio, ulna, fêmur, tíbia e fíbula) de 4 esqueletos disponíveis. O menor esqueleto analisado teve sua idade estimada entre 18 e 20 semanas e o maior 40 semanas. No único esqueleto catalogado do acervo, a estimativa de idade mostrou-se efetiva, abrangendo a idade real. Nesse contexto, alerta-se para a necessidade de se estabelecer corretamente a idade fetal em casos forenses, o que possibilita responder questionamentos jurídicos, sobretudo quanto à viabilidade da vida intrauterina, trazendo luz as possibilidades de possíveis crimes de aborto ou infanticídio. Ademais, o estudo mostrou-se como um norteador nos trabalhos periciais com a difusão do método, sua execução e aplicação. Contudo, faz-se necessário que novos estudos sejam desenvolvidos buscando a confiabilidade do método com base em ossadas locais e atuais.