VALORAÇÃO DO DANO ESTÉTICO ODONTOLÓGICO UTILIZANDO TRÊS MÉTODOS: RELATO DE CASO PERICIAL CIVIL

Autores

  • Mário Marques Fernandes Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
  • Fernanda Capurucho Horta Bouchardet Departamento de Odontologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.
  • Fábio Delwig Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, Brasil.
  • Rachel Lima Ribeiro Tinoco Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
  • Eduardo Daruge Junior Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, Brasil.
  • Rogério Nogueira Oliveira Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v3i1.48

Palavras-chave:

Estética Dentária. Dano moral. Traumatismos dentários. Odontologia Legal. Responsabilidade civil.

Resumo

Objetivo: o presente trabalho tem como objetivo relatar um caso de perícia odontológica civil em que foram empregadas e comparadas três metodologias para valorar o dano estético odontológico associado às perdas dentais. Relato de caso: tratou-se de uma perícia civil ajuizada para ressarcimento de danos, realizada no Serviço de Assessoramento Pericial da Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas/Brasil. O periciado estava num caminhão que foi atingido por uma pedra projetada em direção oposta à sua, pelo trabalho de um trator que se encontrava na beira do acostamento cortando grama, sendo atingindo o vidro do veículo e a face do periciado. Após atendimento no hospital local, nenhum outro tratamento foi realizado desde então. Foram empregados 3 métodos para valoração do dano estético envolvendo perda dental: 1) dano estético dental, 2) escala de sete graus, e 3) Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético “AIPE”. Conclusão: a utilização de diferentes formas para valorar o dano estético em casos que envolvem desdentados parciais com lesões cicatriciais mostrou a importância do perito odontólogo estar atualizado e ter conhecimento sobre as abordagens existentes, realizar uma descrição pormenorizada e padronizada das lesões, bem como estar atento para indicar uma visão completa da pessoa portadora de dano estético à autoridade requisitante com a utilização de metodologias adequadas para valorar esse tipo de dano. 

Referências

Pérez BP, Garrido BR, Sánchez JAS. Metodología para la valoración del daño bucodental. Madrid: Editorial Mapfre; 1996.

Fernandes MM, Bouchardet FCH, Tavares GSV, Daruge Jr E, Paranhos LR. Aspectos odontolegais relacionados ao dano estético nos processos julgados pelo TJ/RS. Odonto 2012; 20(40):7-12. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1000/odonto.v20n40p7-12

Bouchardet FCH, Vieira SLG, Miranda GE, Fernandes MM, Vieira DN, Silva RF. Valoração do dano estético nos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Rev Odontol Bras Central. 2013; 21(63):116-19.

Bouchardet FCH, Santos WB. Avaliação do dano corporal no âmbito civil e do trabalho. Belo Horizonte: Coopmed; 2015.

Cobo JA. La valoración del daños a la personas por accidentes de tráfico. Barcelona: Bosch; 2010.

Bouchardet FHC, Criado del Río MT. Propuesta de una Guía para la Valoración Médico-Legal de la Alteración Estética: Daño Estético/Deformidad. Rev Port Dano Corp. 2010; (21):119-30.

Criado del Río MT. Valoración médico-legal del daño a la persona. Tomo II. Doctrina médico-legal de valoración de daños personales. Madrid: Colex; 2010. p. 375-432.

Alvaro Dória. Infortunística e Odontologia (Estomatologia do Trabalho). Rio de Janeiro: gráfica à noite; 1941.

Fernandes MM, Cobo Plana JA, Bouchardet FCH, Michel-Crosato E, Oliveira RN. Validação de instrumento para análise do dano estético no Brasil. Saúde Debate. 2016; 40(108):118-130. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104-20161080010

Fernandes MM, Oliveira MR, Oliveira RBCM, Castro TL, Paranhos LR, Daruge Jr E. Admission dental examination: protocol and its importance in the diagnosis of oral pathology. Braz J Oral Sci. 2013; 12(1):46-5. http://dx.doi.org/10.1590/S1677-32252013000100010

Verçosa CB, Santos CE, Shimokawa CAK, Vieira GF, Melani RFH. Verificação do grau de severidade estética em perdas dentárias anteriores superiores. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2012; 66(3):200-5.

Pinto CM, Verçosa CB, Melani RFH. Análise da durabilidade das próteses dentárias como referência para avaliação do dano corporal. Rev Paul Odontol. 2012; 34(4):41-7.

Silva RHA, Musse JO, Melani RFH, Oliveira RN. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico. R Dental Press Ortodon Ortop Facial. 2009; 14(6):65-71. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-54192009000600009.

Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2015. p. 1-51.

Verçosa CB, Melani RFH. Tabelas como referência para estabelecimento do valor indenizatório dos danos odontológicos. Rev Assoc Paul Cir Dent 2011; 65(3):170-9.

Verçosa CB, Zanon M, Kanamura M, Corte-Real A, Melani RFH. Utilização de tabelas como referência na avaliação do dano corporal. Análise de três grupos profissionais brasileiros. Rev Port Dano Corp. 2012; (23):93-109.

Verçosa CB, Togna GRD, Dias PEM, Melani RFH. Tabelas Na Quantificação Do Dano Odontológico: Relato De Caso. RBOL. 2014; 1(1):4-11. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v1i1.2

Bouchardet FCH, Fernandes MM, Daruge Jr E. Atuação do cirurgião-dentista na avaliação de danos pessoais causados por veículos automotores. RBOL. 2014; 1(1):12-17. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v1i1.3

Gonçalves CR. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva; 2002.

Castro ACC, Franco A, Silva RF, Portilho CDM, Oliveira HCM. Prevalence and content of legal suits founded on dental malpractice in the courts of midwest Brazil. RBOL. 2015; 2(1):46-52. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.20.

Downloads

Publicado

2016-04-24

Edição

Seção

Relato de caso