RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS DE ÂMBITO ODONTOLÓGICO NO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA

Autores

  • Flávia de Oliveira Gouveia Faculdade COESP
  • Larissa Chaves Cardoso Fernandes
  • Edgard Michel-Crosato Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
  • Maria Izabel Cardoso Bento

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v9n22022-426

Palavras-chave:

Odontologia Legal, Responsabilidade Civil, Defesa do Consumidor, Assistência Odontológica

Resumo

Introdução: A relação entre pacientes e profissionais, vista como contratação de prestação serviços, em conjunto com o advento do Código de Defesa do Consumidor, traz como consequência o maior conhecimento sobre direitos por parte dos consumidores, os quais passaram, com mais frequência, a reclamar e a buscar ressarcimentos pelos possíveis danos causados. Objetivo: Analisar as reclamações fundamentadas de âmbito odontológico obtidas do PROCON da Paraíba. Material e Métodos: Estudo observacional documental, com universo composto de todos os processos de reclamações fundamentadas oriundos dos relatórios disponibilizados, através do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, pelo PROCON da Paraíba, sendo a amostra representada pelas reclamações de âmbito odontológico entre 2015 e 2021, as quais foram analisadas de forma descritiva. Resultados: Foram registradas 13.893 reclamações fundamentadas, sendo 66 de âmbito odontológico (0,47%); o ano com maior percentual encontrado foi o de 2020 (0,73%); das reclamações de âmbito odontológico, houve maior frequência de casos relacionados aos planos odontológicos (66,66%), seguidos das clínicas ou consultórios odontológicos (31,81%), restando apenas uma reclamação registrada na categoria cirurgiões-dentistas (1,51%); os principais motivos relatados foram problemas com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), cobrança indevida ou não autorizada e publicidade enganosa; e houve predominância de atendimentos às reivindicações. Conclusão: Não houve constância de crescimento das reclamações de âmbito odontológico obtidas do PROCON/PB entre os anos de 2015 a 2021, os planos odontológicos constituíram seu maior alvo, tendo como principal motivo a reclamação contra o SAC.

Biografia do Autor

Flávia de Oliveira Gouveia, Faculdade COESP

Cirurgiã-Dentista, Especialista em Odontologia Legal (Faculdade COESP).

Larissa Chaves Cardoso Fernandes

Doutora em Biologia Buco-Dental, área de concentração em Anatomia (FOP/UNICAMP), Mestre em Perícias Forenses (FOP/UPE) e Especialista em Odontologia Legal (Faculdade Sete Lagoas), João Pessoa, Paraíba, Brasil.

Edgard Michel-Crosato, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo

Departamento de Odontologia Social, Professor Livre Docente, Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Maria Izabel Cardoso Bento

Mestre em Perícias Forenses e Especialista em Odontologia Legal.

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Publicado

2022-10-10

Edição

Seção

Artigo original