A EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA BRASILEIRO

Autores

  • Letícia Vilela Santos Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil
  • Janaina Paiva Curi Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil
  • Marcos Vinícius Coltri Academia Brasileira de Direito Médico, São Paulo, São Paulo, Brasil
  • Marina Santos Faggioni Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil
  • Rodolfo F. H. Melani Departamento de Odontologia Social. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo
  • Rogério Moreira Arcieri Área de Odontologia Preventiva e Social, Odontologia Legal, Faculdade de Odontologia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil
  • Thiago Leite Beaini Universidade Federal de Uberlândia http://orcid.org/0000-0003-0034-624X

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-330

Palavras-chave:

Odontologia legal, Bioética., código de ética odontológica

Resumo

O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, instituído em 1957, regulamentou o exercício da Odontologia e da ética profissional. Desde então, foram instituídas mais sete versões do CEO que acompanharam as necessidades da profissão e evoluíram com a sociedade brasileira. No entanto, em tempos de quebra de paradigmas éticos é necessário resgatar a origem da filosofia comportamental que rege a profissão. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo analisar versões antigas do CEO, comparando-as com a edição atual, avaliando os artigos já existentes, alterações e complementações. A comparação de suas versões permitiu melhor percepção das mudanças da regulamentação da profissão odontológica ao longo das décadas e seus motivos. A realização de uma avaliação de cada artigo buscou as alterações de texto, inclusões e exclusões em cada versão do CEO, dados que foram analisados qualitativamente. Perceberam-se grandes modificações referentes à publicidade e propaganda, honorários profissionais e penalidades e suas aplicações ao longo do tempo, o que leva à reflexão de que o relacionamento com o paciente, a liberdade do profissional e as suas obrigações no âmbito da Odontologia são questões que estão em constante evolução e que necessitam de atualizações devido à complexidade da sua temática.

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Publicado

2020-09-01

Edição

v. 7 n. 2 (2020): RBOL

Seção

Revisão de Literatura

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