ASSESSMENT OF PERSONAL INJURIES IN DENTISTRY AND DISCUSSION OF DPVAT INSURANCE – CASE REPORT

Autores

  • Luciane Domingues Conceição
  • Carolina Schuster Ouriques
  • Rafael Guerra Lund Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense, Universidade Federal de Pelotas, UFPEL

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol-v7n32020-314

Palavras-chave:

Forensic Dentistry, Accidents, Traffic, Tooth Injuries

Resumo

Dentists are due to evaluate, in cases of traffic accidents, the sequelae left based on Personal Injury Caused by Motor Vehicle Terrestrial Insurance – DPVAT. This case report discusses the DPVAT table invalidity provided by law 6,194/74 and the lack of prediction of, total or partial, personal injuries related to phonetic, masticatory and aesthetic function due to dental losses and bone fractures. A 30-year-old victim of a traffic accident, suffered several bone injuries in face, skull and dental elements, claiming for total insurance payment. It was verified a scar in the right frontal region and in the left malar region. He lost centrals and laterals incisors and canine on the right in maxilla, important mandible deviation in step in canine region on the left, root rot of the first lower molars, septum deviation due to face fractures, but he does not mention pain. In the evaluation of the percentage, according to DPVAT table, it took into account the losses of anterior teeth and mandible fracture, which caused a functional, aesthetic and phonetic sequel. Severe dental losses and fracture sequelae justify a partial payment of insurance, but DPVAT table does not consider the loss of phonetic, aesthetic and masticatory functions that should be better discussed to be included in the table.

Biografia do Autor

Rafael Guerra Lund, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense, Universidade Federal de Pelotas, UFPEL

Graduado em Odontologia pela Universidade Federal de Pelotas (2003), técnico industrial em Química pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (1997), especialista em Produtos Naturais (Fitoquímica) (2006) e mestre e doutor em Odontologia / Dentística (2008) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Também foi bolsista PRODOC-CAPES nas áreas de Dentística e Cariologia pelo Programa de Pós-Graduação em Dentística da UFPel. Concluiu o Curso de Pós-Graduação MBA em Gestão Empresarial, pela CEEM-Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente está realizando o Pós-doutorado na University of Michigan - School of Dentistry como Professor Visitante no Exterior (CAPES PRINT). Atua como Professor Associado II da Universidade Federal de Pelotas e é docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) e do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção (PPGBBio), ambos da UFPel. É um dos coordenadores de projeto do INCT Ciências Forenses (CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS No 16/2014 - PROGRAMA INCT) e coordenador do Projeto de Ensino Odontologia Legal e Forense da UFPel. É Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 1D na Área de Nanotecnologia e Novos Materiais. Foi Coordenador de Inovação Tecnológica (PRPPG) da UFPel, Presidente do Comitê Gestor da Incubadora Tecnológica Conectar UFPel no período de setembro de 2015 a janeiro de 2017. Foi Conselheiro Administrativo do APL (Arranjo Produtivo Local) do Complexo Industrial da Saúde (CIS) da cidade de Pelotas e região de Setembro de 2015 a Fevereiro de 2018. É Membro do Comitê Institucional de Propriedade Intelectual da UFPel desde Setembro de 2015. Tem experiência na área de Odontologia, Microbiologia, Fitoterápicos e Saúde Pública, com ênfase em P,D&I de materiais sintéticos e semi-sintéticos contendo medicamentos fitoterápicos oriundos de espécies nativas da flora brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: microbiologia, fitoterapia, antimicrobianos, antineoplásicos, resistência a drogas, avaliação clínica e laboratorial de materiais odontológicos, empreendedorismo, inovação e tecnologias em saúde. Desempenha atividades de P&D com outras instituições como: EMBRAPA e empresa do setor privado de materiais odontológicos (Angelus Produtos Odontológicos, Yller Biomateriais e EWBio). Aprovou fomento em órgãos como CNPq, FAPERGS, CAPES e FINEP. Além disso, é assessor Ad hoc do CNPq, FAPERGS, INOVATIVA Brasil e 100Startups, membro do Grupo "Mentores do Brasil", e revisor de diversos periódicos internacionais. É associado efetivo da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) e do Grupo Brasileiro de Materiais Dentários (GBMD). É chefe do Laboratório de Microbiologia Oral da Faculdade de Odontologia da UFPel. Nos últimos 10 anos vem atuando no desenvolvimento tecnológico e inovação na linha de materiais odontológicos, na busca de novos biomateriais. Produziu cerca de 65 artigos científicos em periódicos internacionais, 5 patentes (privilégio de inovação), sendo 1 PCT depositado recentemente no USPTO, possui indice h 10 na base SCOPUS, e publicou 1 livro e 8 capítulos de livros. Orientou/co-orientou 17 mestres e 5 doutores nas áreas de Materiais Odontológicos e Clínica Odontológica e 3 mestres na área de Bioquímica e Bioprospecção. Atualmente está com 2 orientações de mestrado e 4 de doutorado em andamento em Odontologia, e 1 doutorando em Bioquímica e Bioprospecção

Referências

Lucas EC, Mendes-Da-Silva W, Lyons AC. Gender differences in attitudes towards driving and demand for private Insurance: Evidence from middle class drivers. Transp Res Part F Traffic Psychol Behav. 2017 May 1;47:72-85.

Verçosa CB, Togna GRD, Dias PEM, Melani RFH 2012; Vieira DN, Corte-Real F. III-Nexo de causalidade em avaliação do dano corporal. In: Vieira DN, Quintero JA. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra; 2008. p. 2-61.

Criado del Río MT. Valoración médico-legal del daño a la persona. Madri: Colex; 1999.

Magalhães T, Pinto DACD. Avaliação do dano na pessoa em sede de Direito Civil. Perspectivas actuais. Rev Fac Dir Univ Porto. 2007; IV:419-52.

Sá FO. Clínica médico-legal da reparação do dano corporal em direito civil. Coimbra: APADAC Associação portuguesa para a Avaliação do Dano Corporal; 1992.

Pérez BP, Garrido BR, Sánchez JAS. Metodología para la valoración del daño bucodental. Madrid: Editorial Mapfre; 1996.

Sakae TM, Schaefer TF, Sakae GR, Magajewski FR. O seguro dpvat e a perícia para avaliação do dano corporal pós-traumático em caso de acidente de trânsito no brasil. ACM Arq Catarin Med. 2018;47(3):159-73.

Silva WFM. Avaliação do dano corporal no Brasil: O caso dos acidentes de aviação [dissertation]: Universidade do Porto, Porto, Portugal; 2011.

Magalhães T, Corte-Real F, Santos JC, Vieira DN. Recomendações gerais para a realização de relatórios periciais de clínica forense relativos ao dano pós-traumático. Revista Portuguesa do Dano Corporal. 2010;20:53-61.

Verçosa C, Zanon M, Kanamura M, Corte-Real A, Melani R. Utilização de tabelas como referência na avaliação do dano corporal. Análise de três grupos profissionais brasileiros. Revista Portuguesa de Dano Corporal. 2012;(23):93-109. http://dx.doi.org/10.14195/1647-8630_23_4

Vieira DN, Quintero JA. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. Coimbra: Biblioteca Seguros; 2008.

Alonso Santos J. Avaliação do Prejuízo Estético. In: Vieira D, Quintero J, editors. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em Direito Civil. 2. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra; 2008

Magalhães T, Pinto da Costa D. Avaliação do dano na pessoa em sede de Direito Civil. Perspectivas actuais. Rev Fac Dir Univ Porto. 2007;4:419-52.

Ruslin M, Brucoli M, Boffano P, Benech A, Dediol E, Uglešić V, Kovačič Ž, Vesnaver A, Konstantinović VS, Petrović M, Stephens J. Motor–vehicle accidents related maxillofacial injuries: a multicentre and prospective study. Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radio. 2019; 128(3):199-204.

Figueiredo MC, Cesar MO, Silva JP, Borba EM. Prevalência de mulheres vítimas de violência no município de Porto Alegre e a influência de suas variáveis no âmbito odontológico. Rev Fac Odontol Univ Passo Fundo. 2012;17(3):254-60.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. Mapa da motorização individual no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2019. Acessado em: 19 maio 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2019/09/mapa_moto2019v2.pdf

Seguradora Líder. Relatório Anual Seguradora Líder-DPVAT 2018. Brasília; 2019. Acessado em: 18 maio 2020. Disponível em: https://www.seguradoralider.com.br/Documents/Relatorio-Anual-2019.pdf

Bath-Balogh M, Fehrenbach MJ. Anatomia, histologia e embriologia dos dentes e das estruturas orofaciais. 2 ed. Barueri: Manole; 2008.

Cardozo HF. Avaliação médico-legal das lesões do complexo maxilo-mandibular. In: Silva M. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi; 1997.

Conceição LD, da Silveira IA, Nascimento GG, Lund RG, da Silva RHA, Leite FRM. Epidemiolgy and risk factors of maxillofacial injuries in Brazil, a 5-year retrospective study. J Maxillofac and Oral Surg. 2018 Jun;17(2):169-174. http://dx.doi.org/10.1007/s12663-016-0994-3.

Brasil. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro, prevê o crime de lesão corporal no artigo 129, parágrafo 2. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso 10 de março de 2020.

Doria MVRC. Das lesões corporais. Campinas: Servanda; 2009.

Superintendência de seguros privados: Circular 302, de 19 de setembro de 2005. Disponível em: URL: http://www.susep.gov.br/textos/circ302.pdf

Arbenz GO. Medicina Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu; 1988.

Superintendência de seguros privados: Circular 029, de 20 de dezembro de 1991. Disponível em: URL: http://www.susep.gov.br/textos/Cir.29-91Consolidada.pdf

Portugal. Decreto-Lei n. 352/2007, de 23 de Outubro de 2007; 1.ª série – n. 204. Diário da República.

Lucas P, Papart T, Groutel H, et. al. Guide barème européen d'évaluation médicale des atteintes à l'intégrité physique et psychique.

Louvain-la-Neuve: Anthemis; Paris : LGDJ, 2010.

Verçosa CB, Melani RF. Tabelas como referência para estabelecimento do valor indenizatório dos danos odontológicos. Rev Odonto. 2011;65(6):426-9.

Silva, M. Compêndio de Odontologia Legal. Rio de Janeiro: Medsi; 1997.

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Publicado

2020-12-06

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v. 7 n. 3 (2020): RBOL

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