LEVANTAMENTO DOS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS EM PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O CARGO DE PERITO ODONTOLEGISTA E DE PERITO CRIMINAL (ÁREA: ODONTOLOGIA) NO BRASIL.
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol-v8n22021-303Palavras-chave:
Odontologia Legal, Prova Pericial, Polícia JudiciáriaResumo
A Odontologia Legal é uma das especialidades da Odontologia e um dos seus campos de atuação, a carreira como perito oficial, especificamente no cargo de Perito Odontolegista ou, ainda, como Perito Criminal, é vinculada à realização de concurso público. O objetivo deste trabalho foi apresentar um panorama dos conteúdos mais recorrentes nas provas objetivas de concursos públicos para o cargo de Perito Odontolegista e de Perito Criminal (quando realizada prova específica na área de Odontologia). Foram analisadas 18 provas realizadas entre os anos 2003 e 2019, especificamente para o cargo de Perito Odontolegista e Perito Criminal (área: Odontologia), em território nacional. Um total de 776 questões da área específica de Odontologia Legal foram divididas em 13 classes: Antropologia Forense; Balística; Código de Ética Odontológica; Datiloscopia; Desastre em Massa; Documentos Odontolegais; Genética Forense; Lei 5081/1966; Marcas de Mordida; Peritos e Perícias; Reconstrução Facial Forense; Tanatologia Forense; e Traumatologia Forense. Verificou-se que os conteúdos de Antropologia Forense (187 questões) e de Peritos e Perícias (158 questões) foram os de maior prevalência, seguidos por Traumatologia Forense (108 questões) e Genética Forense (66 questões). Conteúdos como Datiloscopia (12 questões), Desastres em Massa (18 questões) e Reconstrução Facial Forense (7 questões) foram os menos explorados nos concursos. Conclui-se que o cirurgião-dentista que pretende se candidatar a carreira pericial que envolva Odontologia deve ter total conhecimento de todo o amplo espectro da Odontologia Legal e sua interface com as Ciências Forenses, mas conteúdos como Antropologia e Peritos e Perícias possuem predominância na distribuição das questões em concursos.
Referências
REFERÊNCIAS
– Feitosa, D. Direito processual penal: teoria, crítica e práxis. 7. ed. Niterói: Impetus, 2010.
– Capez, F. Curso de direito penal. V. 2. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. p.217.
BRASIL.
– Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 14 de abril de 2020.
– Lima KF, Costa PB, Silva RF, Silva RHA. Regulamentação Legal da Perícia Oficial Odontolegal nos Estados Brasileiros. Rev Bras Odontol Leg RBOL; 2017;4(1):34–45. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.85
– Brasil. Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odonto-logia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm. Acesso em: 03 de outubro de 2017.
– Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do Cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015;2(1):68-90. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22
– Conselho Federal de Odontologia. Consolidação das normas para procedi-mentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução nº 63, de 8 de abril de 2005. Disponível em: http://transparencia.cfo.org.br/wp con-tent/uploads/2018/03/consolidacao.pdf. Acesso em 03 de outubro de 2017.
– Brasil. Lei 12.030 de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20 07-2010/2009/lei/l12030.htm. Aces-so em: em 03 de outubro de 2017.
– Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
– Terada ASSD, Leite NLP, Silveira TCP, Secchieri JM, Guimarães MA, Sil-va RHA da. Identificação humana em Odontologia Legal por meio de registro fotográfico de sorriso: relato de caso. Revista de Odontologia da Unesp. 2011 ; 40( 4): 199-202.
– Frari P, Iwashita AR, Caldas JCFG, Scanavini MA, Daruge Junior E. A im-portância do odontolegista no processo de identificação humana de vítima de desastre em massa. Sugestão de protocolo de exame técnico-pericial. Revista Odonto. 2016 ; 31: 38-44.
– Silveira EMSZSF. A importância do odontolegista dentro do Instituto Médi-co Legal. Rev Bras Med Trab.2013;11(1):34-39
– Daruge E, Daruge Júnior E, Francesquini Júnior L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Ed. Santos; 2017.
– OMS. World Health Statistics 2018 [website]. Disponível em: https://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2018/en/. Acesso em: 18 de abril de 2020.
– Cerqueira D, Lima RS, Bueno S, Valencia LI, Hanashiro O, Machado PHG, Lima AS. Atlas da Violência 2018 [website]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 02 de março de 2019.
– Camarini ET, Pavan AJ, Filho LI, Barbosa CEB. Estudo epidemiológico dos traumatismos bucomaxilofaciais na região metropolitana de Maringá-PR entre os anos de 1997 e 2003. Rev Cir Traumatol Buco-Maxilo-Fac. 2004;4(2):131-5.
– Belotti L, Rabbi R, Pereira SDR, Barbosa RS, Carvalho KS, Pachceco KTS. É possível identificar positivamente um corpo carbonizado somente por dois dentes? Relato de um caso pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL; 2015: 2(2):105-115. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i2.29
– IPEA. Homicídios por arma de fogo – Brasil [website]. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/filtros/28/armas-de-fogo. Acesso em: 03 de outubro de 2017.
– Humphrey C, Kumaratilake J. Ballistics and anatomical modelling – A revi-ew. Leg Med. 2016;26:21-29. doi: 10.1016/j.legalmed.2016.09.002
– Stefanopoulos PK, Filippakis K, Soupiou OT, Pazarakiotis VC. Wound bal-listics of firearm-related injuries—Part 1: Missile characteristics and mecha-nisms of soft tissue wounding. Int J Oral Maxillofac Surg. 2014;43(12):1445-1458. doi: 10.1016/j.ijom.2014.07.013
– Adserias-Garriga J, Thomas C, Ubekaler DH, Zapico SC. When forensic odontology met biochemistry: Multidisciplinary approach in forensic human iden-tification. Arch Oral Bio. 2018;87:7-14. doi:10.1016/j.archoralbio.2017.12.001
– Silveira EMSZSF. Odontologia legal: a importância do DNA para as perí-cias e peritos. Saúde, Ética & Justiça, São Paulo. 2006;11(1/2):12-8. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v11i1-2p12-18
– Pallam NK, Boaz K, Natrajan S, Raj M, Manaktala N, Lewis AJ. Computer-based method of bite mark analysis: A benchmark in forensic dentistry? J Fo-rensic Dent Sci. 2016;8(1):32-9. doi: 10.4103/0975-1475.176944.
– Lewis C, Marroquin LA. Effects of skin elasticity on bite mark distortion. Forensic Sci Int. 2015; 257: 293-6. doi: 10.1016/j.forsciint.2015.07.048
– Clement JG, Blackwell SA. Is current bite mark analysis a misnomer? Fo-rensic Sci Int. 2010; 201(1-3): 33-7; 3(2):83-91 89. doi: 10.1016/j.forsciint.2010.03.006
– Bowers, CM. Review of a Forensic Pseudoscience: Identification of Crimi-nals From Bitemark Patterns. J Forensic Leg Med. 2019;61:34-39. doi: 10.1016/j.jflm.2018.11.001
– Pretty IA. Forensic Dentistry: 2. Bitemarks and Bite Injuries. Dent Update. 2008;35:48-61. https://doi.org/10.12968/denu.2008.35.1.48
– Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-118/2012.Disponível em: http://cfo.org.br/wpcontent/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf. Acesso em: 03 de outubro de 2017.
– Lima AIC, Cruz RA, Silva RA. Análise dos perfis de clínicas odontológicas e de cirurgiões-dentistas em duas redes sociais quanto aos aspectos éticos, de propaganda e publicidade. Rev Bras Odontol Leg RBOL 2016: 3(2):66-73. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.6
– Miranda SS, Bulcão JA, Dultra CA. Publicidade e propaganda em odonto-logia: avaliação dos aspectos éticos envolvidos. Rev Bras Odontol Leg RBOL 2015: 2(1):53-67. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.21
– Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. Acesso em 03 de outubro de 2017.
– Vanrell JP. Odontologia Legal & Antropologia Forense. 3ª Ed. Rio de Ja-neiro. Guanabara Koogan; 2019.
– Al-Azri AR, Harford J, James H. Awareness of forensic odontology among dentists in Australia: are they keeping forensically valuable dental records? Aus Dent J. 2015;61:102-108. doi: 10.1111/adj.12316
– Paranhos LR, Caldas JCF, Iwashita AR, Scanavini MA, Paschini RC. A importância do prontuário odontológico nas perícias de identificação humana. RFO UPF. 2010;14:14-17. https://doi.org/10.5335/rfo.v14i1.689
– Araújo LG, Biancalana RC, Terada ASSD, Paranhos LR, Machado CEP, Silva RHA. A identificação humana de vítimas de desastres em massa: a im-portância e o papel da Odontologia Legal. RFO UPF. 2013;18(2):224-229
– Revista Época Negócios. Caderno de Tecnologia: Identificação das víti-mas de Brumadinho será com novas metodologias [website]. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/01/identificacao-das-vitimas-de-brumadinho-sera-com-novas-metodologias.html. Acesso em: 19 de abril de 2020.
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