LUIZ LUSTOSA DA SILVA E O SURGIMENTO DA ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL – REVISÃO EM ACERVO JORNALÍSTICO E DE LITERATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.118

Palavras-chave:

Odontologia legal, Antropologia Forense, História da odontologia, Biografia

Resumo

Luiz Lustosa da Silva assina a autoria do primeiro livro brasileiro de Odontologia Legal (1924) como ciência autônoma, à parte da, então, Medicina Legal Aplicada à Arte Dentária. Entretanto, permanecia pouco conhecida sua biografia, 120 anos após seu nascimento. O objetivo deste trabalho foi realizar um vasto levantamento histórico em acervo bibliográfico e jornalístico que trouxesse luz à sua trajetória profissional. Graduado em Odontologia, também teria cursado Engenharia e Direito. Sua carreira foi marcada por uma significativa quantidade de publicações, inclusive citadas em obras estrangeiras clássicas, como o ‘Forensic Odontology’ de Gustafson (1966). Teve excepcional atuação em diversas searas da especialidade, onde se destacam perícias em casos de repercussão, como a identificação por parâmetros odontológicos do ‘Desconhecido de Collegno’, o estudo prosopográfico do crânio do Regente Feijó, além de atuações em casos de responsabilidade profissional. De temperamento forte, foi aclamado enquanto cientista, docente, perito e inventor. Ensinou Odontologia Legal na Academia de Polícia de São Paulo por 34 anos. É documentalmente reconhecido como o criador da Odontologia Legal após marcante participação no Primeiro Congresso Panamericano de Medicina Legal, Odontologia Legal e Criminologia, em Havana (1946), onde discursou delimitando as bases científicas que tornaram a disciplina uma área independente da Medicina Legal. Faleceu em 1974, frustrado com os Conselhos Federal de Odontologia e Regional de Odontologia de São Paulo pelo não reconhecimento de seu diploma de graduação, obtido na Escola de Livre de Odontologia e Pharmacia de Pindamonhangaba (SP). O legado deixado por Luiz Lustosa às gerações posteriores foi fundamental para a consolidação da Odontologia Legal e dentre as homenagens póstumas recebidas, a mais recente foi feita pela Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal (ABOL), em 2016, instituindo a comemoração do Dia Nacional do Odontolegista em 4 de setembro, coincidindo com sua data de nascimento.

Referências

Hill IR, Keiser-Nielsen S, Vermylen Y, Free E, Valck E, Tormans E. Forensic Odontology – Its scope and history. Solihull: Alan Clift Associates; 1984. 272p.

Silva LL. Odontologia Legal. São Paulo: Methodista. 1924. 290p.

Lima JS. A vida e a obra de Luiz Lustosa Silva (considerado o criador da Odontologia Legal). Rio de Janeiro: Conselho Federal de Odontologia. 1996. 12p.

Correio Paulistano. Universidade de São Paulo. São Paulo. Reportagem publicada em 6/12/1911. São Paulo. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

O Globo. Por Amor à ciência ele arrombou um cemitério. Reportagem publicada em 20/09/1973. Rio de Janeiro. Disponível em: http://acervo.oglobo.globo.com/. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. Câmara Municipal de São Paulo. Processo 544/1959. Projeto de Resolução n. 11 de 18/02/1959. Autor: Norberto Mayer Filho. Concede ao Prof. Luiz Lustosa da Silva o título de cidadão paulistano e dá outras providências. 1959. São Paulo. Disponível em: http://www2.camara.sp.gov.br/projetos/1959/00/00/0B/8T/00000B8T5.PDF. Acessado em 10/01/2016.

Jornal do Brasil. Ensino Privado – Escola de Direito do Rio de Janeiro. Reportagem publicada em 13/05/1934. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Dados estatísticos: eleições federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945. Brasília. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/12956/dados_estatisticos_1945.pdf. Acesso em: 10/01/2017.

Diário de Notícias. Rio de Janeiro. Reportagem publicada em 14/05/1958. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

Mott ML, Alves OSF, Muniz MA, Martino LVS, Santos APF, Maestrini K. 'Moças e senhoras dentistas': formação, titulação e mercado de trabalho nas primeiras décadas da República. Hist Cienc Saúde-Manguinhos. 2008; 15(Suppl.): 97-116. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702008000500005.

Jornal Tribuna do Norte. Recordações da primeira escola de nível superior de Pinda. Reportagem publicada em: 03/04/2014. São Paulo. Disponível em: http://jornaltribunadonorte.com.br/recordacoes-da-primeira-escola-de-nivel-superior-de-pinda/. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. São Paulo. Decreto n. 4.588, de 29 de abril de 1929. Suspende os effeitos da Lei n. 1.472, de 30 de Outubro de 1945, que concedeu regalias á Escola de Pharmacia e Odontologia, de Pindamonhangaba, e leis posteriores relativas ao ensino da mesma. São Paulo. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1929/decreto-4588-29.04.1929.html. Acesso em: 10/01/2017.

Diário Nacional. São Paulo. Reportagem publicada em 20/12/1928. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

Jornal de Notícias. Funcionamento da Faculdade de Odontologia. São Paulo. Reportagem publicada em 06/01/1950. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Projeto de Lei 431 de 1977 - Dá denominação a estabelecimento de ensino. Publicação de 01/10/1977. Pág. 98-100.

Brasil. São Paulo. Lei n. 2.350, de 31 de dezembro de 1928. Dispõe sobre o ensino e exercício das artes pharmaceutica e dentaria. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1928/lei-2350-31.12.1928.html. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. Decreto nº 19.852, de 11 de Abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-publicacaooriginal-85620-pe.html. Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. São Paulo. Decreto n. 7.013 de 15 de março de 1935. Autoriza o funccionamento das dependências de Antropologia Criminal e Odontologia Legal. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1935/decreto-7013-15.03.1935.html. Acesso em: 10/01/2017.

Correio Paulistano. Encerramento do I Congresso Odontológico Brasileiro. São Paulo. Reportagem publicada em 01/11/1938. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.

Silva LL. Odontologia legal: exame pericial odontolegal dos perfis craneo-faciaes do desconhecido de Collegno e Mario Bruneri. Rio de Janeiro, RJ: Canton & Reile, 1937.

Brasil. Diário Oficial do Estado de São Paulo. Publicação de 18/09/1971. Pág. 13.

Brasil. Decreto nº 20.862, de 28 de dezembro de 1931. Regula o exercício da odontologia pelos dentistas práticos, de acordo com o parágrafo único, do art. 314 do decreto n.º 19.852, de 11 abril de 1931. Rio de Janeiro. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20862-28-dezembro-1931-505779-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10/01/2017.

Silva LL. A fragilidade das provas genéticas da filiação (estudo médico-legal) à luz da Odontologia Legal. São Paulo: Metodista. 1943. 181p.

Almeida Junior A. As provas genéticas da filiação. São Paulo: Revista dos Tribunais (RT). 1941. 135p.

Memoria. Primer Congreso Panamericano de Medicina Legal, Odontología Legal y Criminología. Celebrado en La Habana, Cuba, desde Septiembre 2 al 8 de 1946. La Habana (Cuba): Gobierno de la República de Cuba. 1947. 564p.

Brasil. Câmara Municipal de São Paulo. Resolução n. 36 de 26 de Dezembro de 1960. Disponível em: http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/resolucoescmsp/RC3660.pdf. Acesso em: Acesso em: 10/01/2017.

Gustafson G. Forensic Odontology. London: Staples Press. 1966. 263p.

Revista Gaúcha de Odontologia. Perguntas e respostas – odontologia em fascículos. nº 1 (53). Porto Alegre: RGO. 1974. 32p.

Brasil. Câmara Municipal de São Paulo. Decreto n. 13.453 de 20 de agosto de 1976. Dispõe sobre denominação de logradouro público. Disponível em: http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/decretos/D13453.pdf. Acesso em: Acesso em: 10/01/2017.

Brasil. São Paulo. Lei n. 1.667 de 1º de junho de 1978. Dá a denominação de “Prof. Dr. Luiz Lustosa da Silva” à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Baronesa, em Osasco. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1978/lei-1667-01.06.1978.html. Acesso em: 10/01/2017.

Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal (ABOL). Resolução ABOL n. 01 de 03/09/2016. Estabelece o dia 04 de setembro como o dia nacional do Odontolegista. Disponível em: http://contatoabol.wixsite.com/abol/single-post/2016/09/01/Dia-do-Odontolegista. Acesso em: 10/01/2017

Abramovicz M. Capítulo V – As quatorze especialidades na Odontologia Brasileira - Odontologia legal. In: Rosenthal E. A Odontologia no Brasil no século XX. São Paulo: Santos. 2001. 441p.

Downloads

Publicado

2017-02-09

Edição

Seção

Revisão de Literatura