MIÍASE OROFACIAL E A VERIFICAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA BASEADA NA ENTOMOLOGIA FORENSE – REVISÃO DE LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v4i1.100Palavras-chave:
Odontologia legal, Maus-tratos infantis, Entomologia, MiíaseResumo
Introdução: Crianças, idosos e portadores de necessidades especiais são protegidos pela legislação brasileira contra abusos e negligência. A entomologia forense pode auxiliar a justiça a identificar casos de negligência em pessoas com lesões de miíase orofaciais, que podem prover evidências de falta de cuidados, abuso e crime de maus-tratos. Objetivo: Analisar a miíase e sua possível relação com a tipificação criminal de maus-tratos ou atentados aos direitos dos idosos, crianças ou portadores de necessidades especiais, praticados por seus cuidadores, por meio de uma revisão de literatura, baseando-se na entomologia forense para estimar o tempo de desenvolvimento das larvas de miíase. A revisão de literatura foi feita com as palavras-chave: Odontologia legal; Maus-tratos infantis; Entomologia e Miíase. Discussão: Na legislação brasileira existe a proteção à criança, ao idoso e aos portadores de necessidades especiais de qualquer forma de negligência e abuso, existindo medidas de proteção para isso. Já o crime de maus-tratos, exige a forma dolosa para sua consumação. Portanto, quando a negligência gerar lesões de miíase naqueles que precisam de cuidados especiais, deve-se saber se houve intenção ou não, pois vários fatores contribuem para o aparecimento de míiases orofaciais e em outras partes do corpo. Conclusão: As miíases podem ser estudadas pela entomologia forense para estimar o tempo de falta de cuidados, consequentemente auxiliando a justiça a elucidar alguma situação criminosa ou de negligência e abuso contra pessoas que necessitam de cuidados especiais.Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
Brasil. Lei n. 8069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 17 de junho de 2016.
Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em 28 de dezembro de 2016.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 28 de dezembro de 2016.
Bitencourt CR. Tratado de direito penal, parte especial, dos crimes contra a pessoa. 11ª ed. Saraiva; 2011. p. 297-304.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Centro LatinoAmericano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (CLAVES), Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), FIOCRUZ, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça. Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência: orientações para pediatras e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. 2a ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2001.
Pires ALD, Miyazak MCOS. Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde Children and adolescents maltreatment: a literature review for health professionals. Arq Ciênc Saúde. 2005;12(1):42-9.
Cansi EG, Ataíde HS, Demo C, Gurgel-Gonçalves R, Pujol-Luz JR. As miíases no imaginário de uma população rural no município de Formosa (Goiás), Brasil. Biotemas. 2012; 25(4):249-58. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7925.2012v25n4p249.
Shinohara EH, Martini EZ, Oliveira Neto HG, Takahashi A. Oral myiasis treated with ivermectin: case report. Braz Dent J. 2004; 15(1):79-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-64402004000100015.
Fares NH, Melo DV, Strucchi N, Carvalhosa AA, Castro PHS, Siqueira CRB. Miíase em paciente com 10 anos de idade: relato de caso clínico e revisão de literatura. Rev de Clín Pesq Odontol. 2005; 1(4): 49-54.
Hira PR, Assad RM, Okasha G, Al-Ali FM, Iqbal J, Mutawali KE, et al. Myiases in Kuwait: nosocomial infections caused by Lucilia Sericata and Megaselia Scalaris. Am J Trop Med HYG. 2014; 70(4):286-389.
Anderson GS, Huitson NR. Myiasis in pet animals in British Columbia: The potential of forensic entomology for determining duration of possible neglect. Can Vet J. 2004; 45(12):993-8.
Hall M, Wall R. Myiasis of humans and domestic animals. Adv Parasitol. 1995; 35:257-334. http://dx.doi.org/10.1016/S0065-308X(08)60073-1.
Boatright SA, Tomberlin JK. Effects of temperature and tissue type on the development of cochliomyia macellaria (Diptera: calliphoridae). J Med Entomol. 2010; 47(5): 917-23. http://dx.doi.org/10.1093/jmedent/47.5.917.
Amendt J, Campobasso CP, Hall M, Richards CS, Zehner R. Forencsic entomology: applications and limitations. Forensic Sci Med Pathol. 2011; 7(4): 379-92. http://dx.doi.org/10.1007/s12024-010-9209-2.
Rebelo MT, José M, Anabela M, Fonseca IP. Entomologia forense médico-veterinária. RCPV. 2014; 109(591-592):62-69.
Campobasso CP, Di Vella G, Introna F. Factors affecting decomposition and diptera colonization. Forensic Sci Int. 2001; 120(1-2):18–27. http://dx.doi.org/10.1016/S0379-0738(01)00411-X.
Vairo KP, Corrêa RC, Lecheta MC, Caneparo MF, Mise KM, Preti D, et al. Forensic use of a subtropical blowfly: the first case indicating minimun postmortem interval (mpmi) in southern brazil and first record of sarconesia chlorogaster from a human corpse. J Forensic Sci. 2015; 60(1):257-60. http://dx.doi.org/10.1111/1556-4029.12596.
Scaglia JAP. Manual de Entomologia Forense. J.H. Mizuno; 2014. p. 221-41.
Centeio NAG. Morfologia Comparada de Estádios Imaturos de Adultos de Calliphoridae com Interesse Forense Provenientes de Cadáveres de Fauna Selvagem. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Ciências Departamento de Biologia Animal. Universidade de Lisboa, Lisboa; 2011. 63p.
Beneck M, Rudiger L. Child neglect and forensic entomology. Forensic Sci Int. 2001;120(1-2):155-9. http://dx.doi.org/10.1016/S0379-0738(01)00424-8.
Araújo RJG, Corrêa AM, Santos WR, Moreira Jr MT. Advanced stage of oral myiasis in children: a clinical case report. Quintessence Int. 2008; 39(1):39-43.
Filho JRL, Bezerra TP, Lima FTB, Campelo RIC. Extensive oral lesion colonized with 601 myiasis larvae. Trop Doct. 2011; 41(1): 61–2. http://dx.doi.org/10.1258/td.2010.100308.
Pontes FSC, Pontes HAR, Paradela CRF, Feitosa CG, Oliveira AKM. Miíase gengival: relato de um caso clínico. JBC J Bras Clin Odontol Integr 2002; 6(32):151-3.
Araújo RG, Hanna L, Gomes L, Carvalho L. Cochliomyia homnivorax em estágio avançado na cavidade oral. RGO. 2009; 57(2):229-33.
Ribeiro MTF, Sanglard-Oliveira CA, Naves MD, Ferreira EF, Vargas AMD, Abreu MHNG. Miíase bucal e doença de Alzheimer: relato de caso clínico. Rev Bras Geriatr Gerontol. 2012; 15(4):805-11.
Thyssen PJ, Nassu MP, Costella AM, Costella ML. Record of oral myiasis by Cochliomyia hominivorax (Diptera: Calliphoridae): case evidencing negligence in the treatment of incapable. Parasitol Res. 2012;111(2):957-9. http://dx.doi.org/10.1007/s00436-012-2856-3.
Huntington TE, Voigt DW, Higley LG. Not the usual suspect: human wound myiasis by phorids. J Med Entomol. 2008;45(1):157-159.
Slack KS, Holl JL, McDaniel M, Yoo J, Bolger K. Understanding the risks of child neglect: an exploration of poverty and parenting characteristics. Child Maltreat. 2004; 9(4):395-408. http://dx.doi.org/10.1177/1077559504269193.
Del Carmen T, LoFaso VM. Elder neglect. Clin Geriatr Med. 2014; 30(4):769-77. http://dx.doi.org/10.1016/j.cger.2014.08.006.
Pasian MS. Maus-tratos infantis: O impacto da negligência no desenvolvimento psicossocial e acadêmico de crianças em fase inicial de escolarização. Tese (doutorado). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP; 2012. 144p.
Souza CE, Rodrigues IFMM, Zocratto KBF, Oliveira CAS. Violência infantil e a responsabilidade profissional do cirurgião-dentista – revisão de literatura. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(1): 53-63. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.2.
Oliveira JAGP, Machado MI, Oliveira MP. Miíase de língua: relato de um caso de infestação hospitalar. Rev Cir Traumatol Buco-Maxilo-Fac. 2008; 8(4):47-50.
Benecke M, Joseph E, Zweihoff R. Neglect of the elderly: forensic entomology cases and considerations. Forensic Sci Int. 2004; 146:195-9. http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2004.09.061.
Santana MS. Maus-tratos em adultos mais velhos e seus cuidadores familiares: Um Estudo de Revisão. Gerais: Rev Interinst Psicol. 2010; 3(1):33-41.
Arora Shitij, Sharma J.K, Pippal S.K, Sethi Yatin, Yadav Abhinav. Etiologia clínica da miíase em otorrinolaringologia: um estudo retrospectivo. Braz J Otorhinolaryngol. 2009;75(3):356-61. http://dx.doi.org/10.1590/S1808-86942009000300008.
Sharma D, Kumar S, Parashar P, Naphade VV. Oral gingival myiasis: A rare case report and literature review. Contemporary Clinical Dentistry. 2015; 6(4):548-51. http://dx.doi.org/10.4103/0976-237X.169857.
Saravanan T, Mohan MA, Thinakaran M, Ahammed S. Oral Myiasis. Indian Journal of Palliative Care. 2015; 21(1):92-4. http://dx.doi.org/10.4103/0973-1075.150200.
Reddy MH, Das N, Vivekananda MR. Oral myiasis in children. Contemp Clin Dent. 2012; 3(Suppl 1):19-22.
Mello ALSF, Padilha DMP. Instituições geriátricas e negligência. Rev. Fac. Odontol. Porto Alegre. 2000;41(1):44-8.
Montezuma CA, Freitas MC, Monteiro ARM. A família e o cuidado ao idoso dependente: estudo de caso. REE. 2008;10(2):395-40.
Lei nº 12.461, de 26 de julho de 2011. Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12461.htm. Acesso em 10 de outubro de 2015.
Martins FFS. Crianças negligenciadas: A face (in)visível da violência familiar. Dissertação (mestrado). Faculdade de Psicologia. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; 2006. 128p.
Vinit GBG, Jayavelu P, Shrutha SP. Oral myiasis in a maxillofacial trauma patient. Journal of Pharmacy & Bioallied Sciences. 2013;5 (Suppl 2):S195-S197. http://dx.doi.org/10.4103/0975-7406.114316.
Miranda GHB, Costa KA, Pujol Luz JR. vestígios entomológicos. In: Velho JAV, Costa KA, Damasceno CTM. Locais de crime: dos vestígios à dinâmica criminosa. Campinas: Millenium; 2013. p. 125-49.
Amendt J, Campobasso CP, Gaudry E, Reiter C, LeBlanc HN, Hall MJ. Best practice in forensic entomology – standards and guidelines. Int J Legal Med. 2007; 121(2):90-104. http://dx.doi.org/10.1007/s00414-006-0086-x.
Voss SC, Cook DF, Dadour IR. Decomposition and insect succession of clothed andunclothed carcasses in Western Australia. Forensic Sci Int. 2011; 211(1-3):67-75. http://dx.doi.org/10.1016/j.forsciint.2011.04.018.
Oliveira Costa J. Entomologia forense: quando os insetos são vestígios 3ª edição. Campinas, SP: Millenium; 2013.
Catts EP, Goff ML. Forensic entomology in criminal investigations. Annu Rev Entomol. 1992; 37:253-72. http://dx.doi.org/10.1146/annurev.en.37.010192.001345.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores deverão encaminhar por email, devidamente assinada pelos autores ou pelo autor responsável pelo trabalho, a declaração de responsabilidade e transferência de direitos autorais para a RBOL, conforme modelo abaixo.
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS
Eu (Nós), listar os nomes completos dos autores, transfiro(rimos) todos os direitos autorais do artigo intitulado: colocar o título à Revista Brasileira de Odontologia Legal - RBOL.
Declaro(amos) que o trabalho mencionado é original, não é resultante de plágio, que não foi publicado e não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Declaro(amos) que o presente trabalho não apresenta conflitos de interesse pessoais, empresariais ou governamentais que poderiam comprometer a obtenção e divulgação dos resultados bem como a discussão e conclusão do estudo.
Declaro(amos) que o presente trabalho foi totalmente custeado por seus autores. Em caso de financiamento, identificar qual a empresa, governo ou agência financiadora.
Local, data, mês e ano.
Nome e assinatura do autor responsável (ou de todos os autores).
