NECROPSIA ODONTOLEGAL: TÉCNICAS E VIAS DE ACESSO COM FINALIDADE DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA

Janaina Paiva Curi, Oscar Heit, Thiago Leite Beaini, Edgard Michel-Crosato, Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani, Ricardo Henrique Alves da Silva

Resumo


Introdução: A Odontologia Legal ocupa importante espaço dentre as Ciências Forenses, oferecendo seus conhecimentos específicos da Odontologia em prol da resolução de casos de natureza cível, criminal, administrativa e trabalhista. O avanço da Odontologia Legal está diretamente ligado à busca pela identificação humana, o que tornou possível a crescente presença do perito odontolegista nos Institutos Médico Legais (IMLs), oficializada pela Lei 5081/66. O objetivo deste trabalho foi apresentar, por meio de uma revisão de literatura, as principais técnicas de necropsia bucal com finalidade de permitir o exame de identificação humana, bem como as diferentes vias de acesso, desenvolvidas ou utilizadas pelos odontolegistas. As técnicas preconizam incisões em diversas regiões de cabeça e pescoço, com a remoção ou não dos maxilares e são selecionadas para serem utilizadas de acordo com o estado de degradação dos corpos e a necessidade de preservação das estruturas e tecidos faciais, já que em diversos casos, os cadáveres deverão ser devolvidos aos seus familiares para serem velados posteriormente. Conclui-se que o uso das técnicas de necropsia bucal é necessário para a análise detalhada dos arcos dentais, de onde são retiradas as informações post-mortem para, em seguida, serem confrontadas à documentação ante-mortem do cadáver. Essas técnicas devem ser escolhidas de acordo com a praticidade e agilidade do exame, mas sob os critérios do estado inicial do corpo e a necessidade estética final do procedimento.

Palavras-chave


Odontologia legal; Necropsia; Identificação humana

Texto completo:

PDF

Referências


Bönecker M. A importância da Odontologia Legal. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2015; 69(2):111-13. Disponível em http://revodonto.bvsalud.org/pdf/apcd/v69n2/a01v69n2.pdf.

Brasil. Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. 1966. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5081.htm. Acesso em: 11 de março de 2018.

Brasil. Lei 12.030, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/L12030.htm. Acesso em: 11 de março de 2018.

CFO. Resolução 63, de 8 de abril de 2005. Aprova a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Disponível em: http://transparencia.cfo.org.br/ato-normativo/?id=986. Acesso em: 11 de março de 2018.

Goodman NR, Himmelberger lK. Identifying skeletal remains found in a sewer. J Am Dent Assoc. 2002; 133(11):1508-13. https://doi.org/10.14219/jada.archive.2002.0081

Shekar BC, Reddy C. Role of dentist in person identification. Indian J Dent Res. 2009; 20(3):356-60. DOI: 10.4103/0970-9290.57377

Lewis JA, Shiroma CY, Guenthner KV, Dunn KN. Recovery and identification of the victims of the Ehime Maru/USS Greeneville collision at sea. J Forensic Sci. 2004; 49(3):539-42. doi: 10.1520/JFS2003338

Gutiérrez F, Daruge E. Necropsia da cavidade bucal. Rev. ABO nac. 1998; 6(2):79-83.

Delteil C, Sastre C, Piercecchi MD, et al. Death by self-mutilation after oral cannabis consumption. Legal Medicine. 2018; 30:5-9. https://doi.org/10.1016/j.legalmed.2017.10.010

Guerant M, Vaz MA, Peoc'h M, Gaillard Y, Boyer B. Suicidal shot in the mouth with rubber bullets. Legal Medicine. 2018; 32:52-56. https://doi.org/10.1016/j.legalmed.2018.02.009

Berens S, Ketterer T, Kneubuehl BP, Thali MJ, Ross S, Bolliger SA. A case of homicidal intraoral gunshot and review of the literature. Forensic Sci Med Pathol. 2011; 7(2):209-12. https://doi.org/10.1007/s12024-010-9201-x

Luntz LL, Luntz P. Handbook for dental identification: techniques in forensic dentistry. 1 st ed. Philadelphia: Lippincott; 1973.

Standish SM, Stimson PG. The scope of forensic dentistry. Dent Clin North Am 1977; 21(1):3-5.

Gaiotto Junior OA. Proposta de Protocolo de Necropsia Odontológica. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas. Piracicaba, SP; 1997. 98p. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/288327

Carvalho SPM, Silva RHAd, Lopes-Júnior C, Peres AS. Use of images for human identification in forensic dentistry. Radiol Bras. 2009; 42(2):125-30. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-39842009000200012

Silva RF, Daruge Júnior E, Pereira SDR, Almeida SM, Oliveira RN. Identificação de cadáver carbonizado utilizando documentação odontológica, Rev Odonto Ciênc. 2008; 23(1):90-93.

Light TD, Royer NA, Zabell J, Le MB, Thomsen TA, Kealey GP, et al. Autopsy after traumatic death--a shifting paradigm. J Surg Res. 2011; 167(1):121-24. https://doi.org/10.1016/j.jss.2009.07.009

Brasil. Lei n. 11.690, de 9 de junho de 2008. Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11690.htm. Acesso em: 05 de fevereiro de 2018.

Vanrell JP, Borborema ML. Vade Mecum. De Medicina Legal e Odontologia Legal. Leme: Jh Mizuno; 2011.

Daruge E, Daruge Junior E, Francesquini Junior L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.

Keiser-Nielsen S. Dental investigation in mass disasters. J Dent Res. 1963; 42(1):303-311. https://doi.org/10.1177/00220345630420013201

Keiser-Nielsen S. Person Identification by Means of the Teeth. Am J Forensic Med Pathol. 1980; 2(2), 189.

Morlang WM. Forensic dentistry. Aviation, Space, and Environmental Medicine. 1982; 53(1):27.

Stimson PG, Mertz CA. Forensic Dentistry. 2 ed. Boca Raton: CRC Press; 2010.

Ramírez AIC. Estomatología Forense. México:Trilhas; 1990.

Nossintchouk R, Gaudy J, Tavernier J, Brunel G. Atlas d´autopsie oro-faciale. Lyon: Editions Eska; 1993.

Almeida CAP, Zimmermann RD, Cerveira JGV, Julivaldo FSN. Prontuário Odontológico: Uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5° do Código de Ética Odontológica. [Relatório final apresentado ao Conselho Federal de Odontologia pela Comissão Especial instituída pela portaria CFO-SEC-26, de 24 de julho de 2002]. Disponível em: http://www.cromg.org.br/normatizacoes/prontuario_odontologico.pdf. Acesso em 8 de fevereiro de 2018.

Ferreira J, Ortega A, Avila A, Espina A, Leendertz R, Barrios F. Oral autopsy of unidentified burned human remains: A new procedure. Am J Forensic Med Pathol. 1997; 18(3):306-11.

Heit O, Silva RF, Franco A. Improving traditional dental autopsies in postmortem examinations of intraoral gunshot wounds. J Forensic Leg Med. 2014; 23:97-90. https://doi.org/10.1016/j.jflm.2014.02.004

Nakayama Y, Y A, Fujita H, Saigusa K. Simple methods of forced oral opening for cadavers oriented to causes of fixed jaw. Nihon Hoigaku Zasshi = Jap J Leg Med. 1998; 52(3):202-06.

Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da Odontologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5081.htm. Acesso em: 9 de janeiro de 2018.

Gowda BKC, Mohan CV, Hemavathi. Oral autopsy: A simple, faster procedure for total visualization of oral cavity. J Forensic Dent Sci. 2016; 8(2):103-07. doi: 10.4103/0975-1475.186375

Thali MJ, Yen K, Schweitzer W, Vock P, Boesch C, Ozdoba C, et al. Virtopsy, a new imaging horizon in forensic pathology: virtual autopsy by postmortem multislice computed tomography (MSCT) and magnetic resonance imaging (MRI)-a feasibility study. J Forensic Sci. 2003; 48(2):386-403.

Roberts IS, Benamore RE, Benbow EW, Lee SH, Harris JN, Jackson A, et al. Post-mortem imaging as an alternative to autopsy in the diagnosis of adult deaths: a validation study. Lancet. 2012; 379(9811):136-42. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)61483-9

Hao Z, Wu J, Liu X, Chen B, Hu T, Xing H. Application of virtopsy in forensic science, Fa yi xue za zhi. 23(2):142-144. 2007.

Gebhart FT, Brogdon B, Zech W-D, Thali MJ, Germerott T. Gas at postmortem computed tomography–An evaluation of 73 non-putrefied trauma and non-trauma cases. Forensic Sci Int. 2012; 222(1-3):162-69. https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2012.05.020

Dirnhofer R, Jackowski C, Vock P, Potter K, Thali MJ. VIRTOPSY: Minimally Invasive, Imaging-guided Virtual Autopsy. Radiographics. 2006; 26(5):1305-33. https://doi.org/10.1148/rg.265065001

Curi JP, Beaini TL, Silva R, Melani RFH, Chilvarquer I, Michel-Crosato E. Guidelines for reproducing geometrical aspects of intra-oral radiographs images on cone-beam computed tomography. Forensic Sci Int. 2017; 271:68-74. https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2016.12.015

Ribas V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(1):68-90. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22.




DOI: http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v6i2.230

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 RBOL- Revista Brasileira de Odontologia Legal