A HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA LEGAL NO BRASIL. PARTE 1: ORIGEM ENQUANTO TÉCNICA E CIÊNCIA.
DOI:
https://doi.org/10.21117/rbol.v4i2.139Palavras-chave:
Odontologia legal, História da odontologia, Legislação odontológica.Resumo
Ao longo das últimas décadas, a Odontologia Legal demarcou território dentre as especialidades odontológicas respaldando a Justiça e demonstrando sua importância em meio às necessidades da lei. Assim como a Odontologia moderna de Fauchard progrediu ao ponto de se fazer independente da Medicina, a Odontologia Legal de Amoedo emergiu como arte até se tornar especialidade odontológica. Registros históricos acerca da evolução desta especialidade retratam sua transformação do empirismo à consolidação científica. Como preconizada em seus primórdios no território nacional, a Odontologia Legal oferece uma vertente alternativa à prática clínica, extrapolando os limites do consultório em direção aos tribunais. O odontolegista, Cirurgião-dentista especialista em perícias – envolto neste contexto, aplica seus conhecimentos para a elucidação da verdade no ambiente administrativo, judiciário e legislativo. Atualmente, a Odontologia Legal desempenha papel fundamental nos exames cadavéricos e no vivo, sendo aceita mundialmente como uma ferramenta confiável para diversas modalidades periciais, como a identificação humana, a estimativa de idade e a valoração do dano corporal pós-traumático. Pelo evidente incremento nas demandas pericias dos últimos anos, a Odontologia Legal obteve maior notoriedade, destacando-se no âmbito policial e acadêmico. Consequentemente, a busca pelos conhecimentos que residem nesta especialidade foi incentivada, promovendo um acréscimo no número de profissionais que nela atuam. Cabe aos que militam nesta ciência o rastreamento das informações que permeiam o seu passado e a perpetuação destas às demais gerações que pela Odontologia Legal se dedicam. O presente trabalho fornece subsídio literário para alicerçar a história da Odontologia Legal no Brasil, salientando sua origem enquanto técnica e ciência.
Referências
Silva LL. Odontologia Legal. São Paulo: Methodista. 1924. 290p.
Campos MLR, Costa JF, Almeida SM, Delwig F, Furtado FMS, Lima LNC. Análise de lesões orofaciais registradas no instituto médico-legal de São Luís (MA), no período de 2011-2013. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016; 3(2): 21-31. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.3.
Ribas-e-Silva V, Terada ASSD, Silva RHA. A importância do conhecimento especializado do cirurgião-dentista nas equipes de perícia oficial do Brasil. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(1):68-90. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.22.
Gonçalves ACS, Travassos DV, Silva M. Campo de atuação do odontolegista. RPG Rev pos-grad. 1999; 6(1): 60-5.
Silveira EMSZSF. Odontologia legal: conceito, origem, aplicações e história da perícia. Saúde, Ética & Justiça. 2008; 13(1):33-6.
Petille R, Silva RHA. Perícia cível em odontologia legal: credenciamento e honorários do perito judicial. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(2): 63-81. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i2.39.
Bouchardet FCH, Barroso CLGA, Silva RF. O estabelecimento de nexo causal por meio de perícia odontológica trabalhista implica em indenização ao trabalhador? Relato de caso pericial. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2016; 3(2):100-9. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v3i2.10.
Silva RF, Miamoto P, Silva RHA. Luiz Lustosa da Silva e o surgimento da odontologia legal no Brasil – revisão em acervo jornalístico e de literatura. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2017; 4(1): 78-106. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v4i1.118.
Hill IR, Keiser-Nielsen S, Vermylen Y, Free E, Valck E, Tormans E. Forensic Odontology – Its scope and history. Solihull: Alan Clift Associates; 1984. 272p.
Bruce-Chwatt RM. A brief history of forensic odontology since 1775. J Forensic Leg Med. 2010;17(3):127-30. http://dx.doi.org/10.1016/j.jflm.2009.12.007.
Maloney WJ, Raymond G. Paul Revere: founding father and America's first forensic dentist. J Okla Dent Assoc. 2014; 105(4):11.
Amoedo O. The role of the dentists in the identification of the victims of the catastrophe of the “bazar de la charité”, Paris, 4th of May, 1897. The Dental Cosmos. 1897; 39(11):905-12.
Riaud X. Dr Oscar Amoëdo y Valdes (1863-1945), Founding Father of Forensic Odontology. Global Journal of Anthropology Research. 2015; 2(2): 22-5. http://dx.doi.org/10.15379/2410-2806.2015.02.02.04.
Amoedo O. L’Arte Dentaire em Médicine Légale. Paris: Masson et Cie, Éditeurs. Libraires de L'Académie de Médecine. 1898. 608p.
Brasil. São Paulo. Decreto n. 7.013 de 15/03/1935. Autoriza o funccionamento das dependencias de Antropologia Criminal e Odontologia Legal. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1935/decreto-7013-15.03.1935.html.
Memoria. Primer Congreso Panamericano de Medicina Legal, Odontología Legal y Criminología. Celebrado en La Habana, Cuba, desde Septiembre 2 al 8 de 1946. La Habana (Cuba): Gobierno de la República de Cuba. 1947. 564p.
Jornal A Noite. A dentada traiu o gatuno. São Paulo. Reportagem publicada em 18/09/1936. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.
Silva LL. Odontologia legal: exame pericial odontolegal dos perfis craneo-faciaes do desconhecido de Collegno e Mario Bruneri. Rio de Janeiro, RJ: Canton & Reile, 1937.
Deltomb X. Pierre Fauchard, his life and his work. J Dentofacial Anom Orthod 2011;14:103. http://dx.doi.org/10.1051/odfen/2011102.
Guertin EF. Alguns avisos sobre a conservação dos dentes e sua substituição. Rio de Janeiro. 1829. 3p. Disponível em: https://archive.org/details/67630350R.nlm.nih.gov. Acesso em: 10/01/2017.
Spyere PR. Museu das profissões: Odontologia. História da Odontologia no Brasil. Disponível em: http://museudasprofissoes.blogspot.com.br/p/historia-da-odontologia-no-brasil.html. Acesso em: 10/01/2017.
Saunders E. The teeth a test of age, considered with reference to the factory children. London. 1837. 76p.
Nicodemo RA, Morais LC, Medici Filho E. Tabela cronológica da mineralização dos dentes permanentes entre brasileiros. Rev Fac Odont São José dos Campos. 1974; 3 (1): 55-6.
Legros C, Magitot E. The origin and formation of the dental follicle. The first memoir on the development of the teeth. A translation from the French, with introduction and notes, by M.S. Dean. Chicago, Jansen, McClurg,1880. 216p. http://dx.doi.org/10.5962/bhl.title.43994.
Bensadon, I. Odontología legal: doctorado. Buenos Aires. 1921. 138p. http://catalogosuba.sisbi.uba.ar/vufind/Record/201603170442292059.
Abreu HT. Medicina legal aplicada à arte dentária. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves. 1ª edição. 1922. 229p.
Reis A. A dentada na identificação. Trabalho realizado no Instituto de Medicina Legal Oscar Freire. These inaugural. São Paulo: Irmãos Ferraz. 1926.
Gustafson G. Forensic Odontology. London: Staples Press. 1966. 263p.
A Gazeta. Todo mundo é doutor no Brasil... São Paulo. Reportagem publicada em 26/08/1927. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.
O Jornal. Doutorado em Pharmacia e Chimica e em Odontologia na Faculdade de Pharmacia e Odontologia de S. Paulo. Rio de Janeiro. Reportagem publicada em 24/09/1927. Disponível em: http://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital/. Acesso em: 10/01/2017.
Brasil. Câmara Municipal de São Paulo. Processo 544/1959. Projeto de Resolução n. 11 de 18/02/1959. Autor: Norberto Mayer Filho. Concede ao Prof. Luiz Lustosa da Silva o título de cidadão paulistano e dá outras providências. 1959. São Paulo. Disponível em: http://www2.camara.sp.gov.br/projetos/1959/00/00/0B/8T/00000B8T5.PDF. Acesso em: 10/01/2017.
Brasil. São Paulo. Lei n. 2.350, de 31 de dezembro de 1928. Dispõe sobre o ensino e exercicio das artes pharmaceutica e dentaria. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1928/lei-2350-31.12.1928.html. Acesso em: 10/01/2017.
Brasil. São Paulo. Decreto n. 4.832, de 13 de janeiro de 1931. Dispõe sobre o ensino de pharmacia, odontologia e obstetrícia. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1931/decreto-4832-13.01.1931.html. Acesso em: 10/01/2017.
Revista Brasileira de Odontologia Legal (RBOL). Entrevista: Prof. Dr. Eduardo Daruge. Rev Bras Odontol Leg RBOL. 2015; 2(1):137-43. http://dx.doi.org/10.21117/rbol.v2i1.15.
Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia. Concluintes dos cursos de pós-graduação de 1972 até 2016. Disponível em: http://www.fo.usp.br/wp-content/uploads/concluintes-pos-gradua%C3%A7%C3%A3o-at%C3%A9-2016.pdf. Acesso em: 10/01/2017.
Saunders E. The teeth a test of age. The Lancet. 1838; 30(774):492-6. http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(02)84210-6.
American Dental Association. The First Dental Periodical the American Journal of Dental Science. J Am Dent Assoc. 1939; 26(6):969-76. http://dx.doi.org/10.14219/jada.archive.1939.0198.
Brown S. Remarks on professional morality. The American Journal of Dental Science. 1839; 1(2):1-9.
Burdell H. Development of teeth in aged persons, or, third dentition. The American Journal of Dental Science. 1839; 1(6):126-8.
McCabe JC. Thoughts on the abuse of dental practice. The American Journal of Dental Science. 1839; 1(6):133-5.
Hayden HH. Asfixia – or the appearances of the teeth of those who have died from strangulation. The American Journal of Dental Science. 1839; 1(8):212-4.
With JD. Editorial. Fees for professional services. The Dental Cosmos. 1859; 1(5):251-3.
Rottenstein H. Malpractice met with and treated. The Dental Cosmos. 1860; 1(7):346-7.
M'Grath JM. Identification of human remains by the teeth. The Dental Cosmos. 1869; 11(2):77-8.
Thompson AH. Identification by means of the teeth. The Dental Cosmos. 1897; 39(3):227-32.
Amoedo O. Identification of bodies by the expert dentist. The Dental Cosmos. 1899; 41(5):444-50.
Fernandes AH. Associação dos Cirurgiões Dentistas da Baixada Santista. História da Odontologia nos 500 anos no Brasil. 1999. Disponível em: http://www.acdbs.com.br/museu/historia-da-odontologia-nos-500-anos-brasil/. Acesso em: 10/01/2017.
Diniz JB. Do incommodo produzido pelas dentaduras novamente postas. Arte dentária. 1869; 1(1):03-4.
Diniz JB. Meio de combater os accidentes causados pelos anethesicos. Arte dentária. 1869; 1(1):06-8.
Crew A. Proof of identity of persons in criminal cases in its medico-legal aspect. Medico-Legal Journal. 1936; 4(4):252–74.
Gebhardt H. Verbrennungserscheinungen an zähnen und zahnersatz und ihre gerichtsärztliche bedeutung für die identifizierung verbrannter leichen. Dtsch. Z. ges. gerichtl. Med. 1923; 2(1):191-209. http://dx.doi.org/10.1007/BF01749690.
Jääskeläinen AJ. A method for the estimation of age in the identification of mass casualties. J Forensic Sci. 1968;13(4):528-31.
Stack MV. Forensic Estimation of Age in Infancy by Gravimetric Observations on the Developing Dentition. Journal of the Forensic Science Society. 1960; 1(1):49-59. http://dx.doi.org/10.1016/S0015-7368(60)70028-8.
Bang G. Factors of importance in dental identification: five case reports. Forensic Sci. 1972; 1(1):91-102.
Payne-James JJ, Keys DW, Jerreat PG. Salivary alcohol measurement: use in clinical forensic medical practice. J Clin Forensic Med. 1995;2(1):41-4. http://dx.doi.org/10.1016/1353-1131(95)90038-1.
Sprawson E. Forensic Aspects of the Teeth and Jaws: (Section of Odontology). Proc R Soc Med. 1940 Nov;34(1):1-4.
Carreras Galliano JM. Proyección de las enfermedades profesionales en odontologia legal. Protes Clin. 1945;6(11):3 passim.
Ulen FG. Importance of accuracy in recording of first dental examination; report of unusual case of identification. U S Nav Med Bull. 1946;46:275-7.
Bertini VA. Odontologia legal; identidad e identificación. Rev Odontol (B Aires). 1945; 33:695 passim.
Leontsinis S. Need for a complete dental and palatal ridge chart for the identification of men killed in combat. Rev Bras Odontol. 1952;10(60):292-300.
Armijo CC. El homicida es un homosexual: mordedura como prueba judicial. Med leg Costa Rica. 1985; 2(3):2-3
Campuzano VHM. Sobre responsabilidad civil por el ejercicio de la odontología. Rev Med Legal. 1999; 5(1):11-4.
Lopez YV. Odontología legal y forense. Univ. odontol; 1982; 1(2):93-7.
Pettorutti AR, Muñoz DR, Tsuchiya MJ. Identificação médico legal de casos com suspeita: levantamento de perícias do Instituto Médico Legal de São Paulo, na década de 90. Saúde, Ética & Justiça. 2003;8(1/2):18-23. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v8i1-2p18-23.
Caputo IGC, Prado FB, Daruge Junior E, Muglia VF. Seios frontais na identificação humana: revisão de literatura. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. 2011; 1(1)2:8-14. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs1(1)y20118.
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