Revista Brasileira de Odontologia Legal

EDITORIAL

Ricardo Henrique Alves da Silva — 2024-11-20

O MUNDO ODONTOLEGAL...

A Odontologia Legal, muitas vezes vista por outras especialidades odontológicas como a área “estraga-prazer” da nossa profissão, tem um papel extremamente importante, qual seja, a orientação odontolegal para o exercício profissional.

No entanto, para poder cumprir tal papel, uma qualidade importante para todo Especialista em Odontologia Legal é cumprir as normas da profissão... Afinal, de que adianta o discurso “bonito” e “impecável”, se nas propagandas de atividades odontolegais (prestação de serviço, cursos, etc), tais normas não forem seguidas, não é mesmo?!

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ESTUDO PRELIMINAR COM PERSPECTIVA FORENSE DA GRAVAÇÃO A LASER DE CÓDIGOS ALFANUMÉRICOS NA SUPERFÍCIE DE QUATRO SISTEMAS DE IMPLANTES DENTÁRIOS ROSTERDENT® DESENVOLVIDOS NA ARGENTINA

Alan Briem Stamm — 2024-11-20

Objetivo: Gravar com tecnologia laser um código alfanumérico na superfície de implantes dentários fabricados na Argentina pela empresa Rosterdent® que permita a identificação do número do lote para fins de identificação forense. Método: Foi utilizado um gravador a laser SMARK SHF-20 para gerar um código alfanumérico nas áreas externa e interna dos quatro sistemas de implantes Rosterdent®, hexágono de conexão externa e interna, Trichannel e Cone Morse, totalizando 8 gravações. Resultados: Os códigos gravados no sistema de implantes hexágono externo, tanto na superfície interna quanto externa, foram os mais adequados, com melhor visualização do método de identificação, possibilitando sua leitura e interpretação. Conclusão: É aconselhável realizar novos ensaios com a finalidade de expor os implantes à vulnerabilidade térmica e considerar a padronização dos lotes Rosterdent® para fornecer informações que contribuam para os processos de identificação humana

VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL: CONHECIMENTOS E CONDUTAS DE ACADÊMICOS DE ODONTOLOGIA FRENTE A CASOS SUSPEITOS

Ellen Nayane Silva Ribeiro — 2024-11-20

Os maus-tratos infantojuvenis constituem um grave problema social, que envolve múltiplos aspectos e provoca repercussões negativas por toda a vida da vítima e família. O presente estudo avaliou o conhecimento e as condutas dos acadêmicos de Odontologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) diante de casos suspeitos de violência infantojuvenil. A pesquisa foi conduzida por meio de questionário virtual com 137 acadêmicos do 4º ao 10º período de Odontologia. Constatou-se que a maioria (94%) reconhece os principais tipos de maus-tratos, como violência física, psicológica, negligência, abandono e abuso sexual e 86,3% afirmou que identificaria maus-tratos na clínica por sinais clínicos e dados do paciente. Uma parcela considerável dos participantes (50,4%) declarou sentir-se incapaz de identificar casos de violência, principalmente devido à falta de experiência. As características orofaciais menos associadas às vítimas de violência foram cárie, doença periodontal e coloração alterada do dente. Conclui-se que, embora os acadêmicos tenham conhecimento teórico sobre as manifestações orofaciais e os tipos de violência, na prática clínica, muitos não se sentem aptos a identificar e notificar casos de maus-tratos e ainda há falta de informações sobre o assunto durante a graduação.

THE INAPPLICABILITY OF THE CARREA INDEX TO ESTIMATE THE HEIGHT OF THE YANESHA NATIVE COMMUNITY

Zoila Rosario Ipenza Peralta — 2024-11-20

Human identification is an important area of forensic sciences, especially when it comes to victims of natural disasters and those caused by humans. Stature is one of the four essential factors in determining personal identification along with age, sex, and ethnicity. The sample consisted of 88 plaster models of the lower jaw of the inhabitants of the Yanesha Native Community (Peru). The mesiodistal width of the central incisors, lateral incisors, and canines on the left side was measured to estimate height using Carrea’s index. Multiple linear regression was performed to obtain a new formula and improve the accuracy of stature estimates. When comparing the actual mean stature and the estimated mean stature an overall overestimation of 24.5 cm was obtained (overestimation in 100% of cases); furthermore, no successful estimates were found between actual and estimated heights. By applying the modification to Carrea’s index, an improvement in the overall estimation with a slight overestimation of 0.1 cm was achieved; successful estimates were obtained in 14.8% of cases, 40.9% of under-estimation, and 44.3% of overestimation. Therefore, the application of Carrea’s method for stature estimation in the Yanesha population in Peru would not be suitable as it shows a significant difference from the actual stature

ANÁLISE DE PROCESSOS CÍVEIS SOBRE ERRO ODONTOLÓGICO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

Jeany Ferreira Martins — 2024-11-20

Introdução: segundo o Conselho Federal de Odontologia, havia aproximadamente cerca de 403.686 cirurgiões-dentistas com inscrições ativas no Brasil em 2023. Esses profissionais têm o dever de executar suas funções seguindo as normas éticas e legais da profissão. Objetivo: o objetivo desta pesquisa foi analisar os processos cíveis sobre erro odontológico que tramitaram nos Tribunais de Justiça da região norte do Brasil nos últimos 10 anos. Metodologia: trata-se de um estudo transversal analítico realizado com processos dos sete Estados da Região Norte do Brasil, do período de 01/01/2013 a 23/09/2023, coletados através do site Jusbrasil, com os termos “Erro em tratamento odontológico”, “Erro em tratamento dentário” e “Erro odontológico”. Os dados foram avaliados por análise estatística descritiva e pelo teste de regressão logística bivariada. Resultados: houve aumento da incidência de processos de 2013 a 2023, com pico de julgamentos em 2021. A especialidade e o Estado com maior número de processos foi a Implantodontia e Rondônia, respectivamente. Os valores de indenização por dano material variaram de 0 a 48.600 reais (média = 4.554,68) e os valores de indenização por dano moral variaram de 0 a 50.000 reais (média = 4.915,09). A especialidade odontológica da Implantodontia (p = 0,013; OR = 13,000) e a configuração de dano moral ao paciente (p < 0,001; OR = 304,500) apresentaram associação estatisticamente significativa com a condenação e obrigação de indenizar. Conclusão: conclui-se que processos relacionados à Implantodontia e em que há comprovação de dano moral podem ter maior chance de condenação.

ANÁLISE DOS TERMOS DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DE USO NA ODONTOLOGIA CONFECCIONADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA.

Carla Reis Machado — 2024-11-20

Na Odontologia, o dever de informar o paciente é previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e garante que todos os dados, pertinentes ao seu tratamento, sejam apresentadas de maneira clara e compreensível. O surgimento de plataformas de interação, em que o algoritmo responde em formato de texto utilizando o que se passou a ser conhecido como linguagem natural, permite a criação de artigos e documentos de caráter jurídico, os quais potencialmente podem ser utilizados na Odontologia. O objetivo desse trabalho foi avaliar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecidos (TCLE) produzidos pela IAG ChatGPT da OpenAI, analisando os dados fornecidos, do ponto de vista odontolegal, considerando os principais procedimentos no cotidiano odontológico. Secundariamente foi avaliada a capacidade de aprimorar os documentos e sua padronização. Foi solicitada a criação de TCLE para as especialidades que mais apresentam questionamentos jurídicos. Uma análise sistematizada foi desempenhada para avaliar questões como a linguagem, o conteúdo, a organização e legibilidade dos documentos. Essa pesquisa relatou que a IAG do ChatGPT, da Open AI é capaz de gerar TCLEs suficientemente adequados para a prática clínica cotidiana. Um olhar mais atento revelou que há pequenas imperfeições e uma tendência de uso de termos técnicos, inadequados para tais documentos. Esta característica se acentuou quando utilizados termos igualmente técnicos nos prompts da plataforma. Por isso, recomenda-se que sejam utilizados como guias para que cada profissional produza seu TCLE de maneira individualizada, seguindo preceitos éticos, jurídicos e da sua experiência e prática clínica.

IMPACTAÇÃO DE TERCEIROS MOLARES INFERIORES E SUA IMPORTÂNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA: RELATO DE CASO

Beatriz Alves Furtado — 2024-11-20

Os dentes são um dos últimos elementos a sofrerem danos, pois o esmalte dentário possui uma alta resistência aos fenômenos fisiológicos, como a decomposição, traumatismos e a carbonização. Portanto, a Odontologia Legal desempenha um papel fundamental no processo de identificação humana, que pode ser por comparação dos registros ante mortem (AM) e post-mortem (PM). Chega-se a identidade do indivíduo quando há uma correlação positiva entre eles. Baseado nisso, o objetivo do estudo foi apresentar um relato de caso onde os terceiros molares inferiores impactados auxiliaram o odontolegista na identificação da vítima a partir da comparação de uma radiografia panorâmica ante mortem, com os registros dos restos mortais de um individuo decapitado e carbonizado durante uma rebelião em uma penitenciária agrícola, em Roraima (Brasil). Na análise foi possível comparar os restos mortais onde estavam presentes os elementos dentários, com a radiografia panorâmica trazida pela família. Pontos coincidentes tornaram possível a identificação positiva dessa vitima. Os terceiros molares inferiores impactados mostraram-se de grande valia no processo de identificação humana, sendo a documentação odontológica, em especial as imagens radiográficas, importantes elementos auxiliares para se chegar na identificação de um indivíduo

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL ODONTOLÓGICA

Sara Neves Cantarelo — 2024-11-20

A teoria da perda de uma chance tem sido utilizada de maneira crescente na jurisprudência brasileira. O que se busca no presente estudo é conceituar a teoria da perda de uma chance para relacionar com a responsabilidade profissional do cirurgião-dentista. Para tanto foi realizada investigação bibliográfica narrativa sobre o assunto em tela, sobre o qual abordou-se em tópicos: estudo da teoria da perda de uma chance; a responsabilidade profissional médica; e, a responsabilidade do cirurgião-dentista, analisando a temática da aplicação da perda de uma chance na sua rotina laboral. Concluindo que a teoria se torna uma possibilidade de reparação civil nos casos de responsabilidade profissional odontológica, desde que, os critérios necessários sejam observados através de análise técnica de profissional capacitado

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE VÍTIMAS DE TRAUMA BUCOMAXILOFACIAL PERICIADAS EM SERVIÇOS DE MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA NO BRASIL – UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Paulo Cássio Figueira Silva — 2024-11-20

A urbanização forte e rápida, sem investimentos na infraestrutura e industrialização, gerou problemas sociais expressos em violências e acidentes de trânsito, com consequente aumento do aparecimento de lesões bucomaxilofaciais. Na presença dessas lesões, o cirurgião-dentista é o profissional qualificado para realizar a perícia e, assim, evitar a subnotificação destas lesões. O presente estudo teve por objetivo estabelecer o perfil de vítimas de traumas bucomaxilofaciais periciadas em Serviços de Medicina Legal e Criminalística no país e relacionar os principais dados epidemiológicos encontrados na literatura nacional, como sexo, faixa etária, tipo de lesão e região anatômica acometida. Foi realizada uma revisão integrativa por meio dos descritores em português: “Odontologia Legal”, “Serviço Médico Legal” e “Trauma Maxilofacial” e em língua inglesa: “Forensic Odontology”, “Forensic Dentistry”, “Forensic Services” e “Maxillofacial Injuries”. Os principais resultados dos 16 artigos selecionados foram apresentados de forma resumida. Observou-se que o perfil epidemiológico de vítimas de trauma bucomaxilofaciais periciadas, em sua maioria, era composta de adultos do sexo masculino, na faixa etária de 20 a 29 anos. As lesões mais citadas foram equimoses, escoriações e fraturas dentais. A região anatômica mais citada foi a que envolvia os tecidos moles da face

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ODONTOLOGIA FORENSE: REVISÃO DE LITERATURA

Wahaj Anees — 2024-11-20

A Odontologia Forense se preocupa com o gerenciamento, exame e representação apropriados de achados odontológicos a serviço da Justiça. A Odontologia Forense moderna usa IA para identificar corpos e tratar marcas de mordidas e ferimentos. Restos dentários analisados com IA para reconstrução facial e estimativa de idade revolucionam a identificação de crimes. Esta pesquisa examinou a literatura relacionada ao uso de inteligência artificial (IA) em odontologia forense de janeiro de 2000 a junho de 2023. Publicações relevantes em inglês foram pesquisadas seguindo as diretrizes PRISMA nas bases de dados PubMed, LILACS, SciELO e Open Grey. Após a triagem de título, resumo e relevância do texto completo, 67 artigos foram escolhidos para o estudo de um total inicial de 1.037 resultados. Os resultados foram classificados de acordo com a subespecialidade em odontologia forense, foi descoberto que a maioria dos artigos (46,27% - n = 31) estava relacionada à estimativa da idade dentária, apenas cerca de 8,96% (n = 6) estava relacionado à estimativa do sexo usando inteligência artificial, 20,89% (n = 14) relacionados à identificação humana, 11,94% (n = 8) relacionados à identificação do sistema de implante dentário e 14,93% (n = 10) relacionados à identificação individual dos dentes. Uma inclinação acentuada foi observada no número de publicações relacionadas à inteligência artificial a partir de 2016. A IA odontológica está mudando a radiografia, a ortodontia, a endodontia, a prótese e a cirurgia maxilofacial. A IA ajuda os odontologistas forenses a estimar a idade e o sexo a partir de informações odontológicas. Um sistema de atendimento abrangente com tecnologia de IA transformará a identificação odontológica usando programas de computador, aprendizado de máquina e melhorando a velocidade e a precisão da odontologia forense

UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA SOBRE ÉTICA E NEGLIGÊNCIA ODONTOLÓGICA – UM ESTUDO EXPLORATÓRIO

Sweta Viraliyur Ramaswami — 2024-11-20

Dental ethics implies dentists’ moral duties and obligations towards their patients, colleagues, and society. An increased risk of litigations might transpire with subpar implementation of ethical values in practice. This study aimed to investigate the types of dental malpractice in several departments considering the pre-, intra- and post-operative phases. A Narrative Literature Review of publications between 2009 and 2023 was carried out using a Boolean strategy comprising terms related to Dentistry and malpractice. The articles were screened on Rayyan QCRI software, and the categories of selected articles were quantitatively analyzed using Microsoft Excel 2019 (Microsoft Corp., Redmond, WA, USA). The 97 selected papers were categorized into case reports (n=16, 16.49%), analyses of case reports (n=45, 46.39%), surveys (n=6, 6.19 %) and recommendations (n=30, 30.93%). Oral and Maxillofacial Surgery (n=25; 27.47%) and Endodontics (n=14; 15.38%) were the specialities with the highest malpractice reports and the Intra-operative treatment phase presented most of the liabilities. In dentistry, the technique-sensitive and invasive nature of the specialities contributed to the highest liabilities (Oral Surgery and Endodontics) indicating the need for improved training and adherence to protocols. Most of the lawsuits were due to mishaps during the treatment and their consequences post-operatively. A list of recommendations for dentists has been created aiming to help the relationship between them and patients